AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643592 - BA (2024/0156072-3)

AGRAVANTE : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO : MIZZI GOMES GEDEON - MA014371

AGRAVADO : RAIMUNDO MESQUITA DE LUNA FREIRE

ADVOGADO : ELIAS FREITAS DOS SANTOS - BA030547

INTERES. : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643646 - MG (2024/0166600-9)

AGRAVANTE : BCUBE LOGISTIC LTDA.

ADVOGADOS : DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - MG052334

ISADORA SOARES MIRANDA - MG163944

ALICE CESAR PINTO - MG186297

AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS - MG068424

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643670 - SP (2024/0156451-2)

AGRAVANTE : ALEXANDRE NEVES

AGRAVANTE : CIBELE CANDIDO NEVES

ADVOGADO : DIEGO FERREIRA SAMPAIO GOMES - SP286870

AGRAVADO : PRISCILA DO NASCIMENTO

ADVOGADOS : RODRIGO MORELLO DE TOLEDO DAMIÃO - SP273425

RICARDO TOLEDO DAMIAO JUNIOR - SP292321

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643710 - PE (2024/0166886-3)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

PROCURADORE : MANUELA VASCONCELOS DE ANDRADE - PE019003
S

JUDAS TADEU LIMA GOMES JÚNIOR - PE016474

AGRAVANTE : ELIETE MARIA DE SOUZA SILVA

ADVOGADOS : ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR - PE015736

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA - PE035671

CLARISSA MARTINS FELIX - PE046531

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

PROCURADORE : MANUELA VASCONCELOS DE ANDRADE - PE019003
S

JUDAS TADEU LIMA GOMES JÚNIOR - PE016474

AGRAVADO : ELIETE MARIA DE SOUZA SILVA

ADVOGADOS : ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR - PE015736

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA - PE035671

CLARISSA MARTINS FELIX - PE046531