AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETRO.

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643501 - SP (2024/0180485-8)

AGRAVANTE : S L

ADVOGADOS : MARCIO JOSE BARBERO - SP336518

REINALDO ANTONIO ZANGELMI - SP268682

AGRAVADO : J C C R

ADVOGADO : RAPHAEL CASAUT FERRAZZO - SP231321

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643507 - RJ (2024/0165918-1)

AGRAVANTE : RONCALLI VEICULOS LTDA

ADVOGADO : RAFAEL PECLY BARCELOS - ES019454

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643533 - SP (2024/0165942-3)

AGRAVANTE : HENRIQUE CELSO DE MELLO FILHO

ADVOGADOS : FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ - SP170930

FELIPE NAVARRO FREIRE MOREIRA - SP474653

GIOVANA CARLA ATARASI - SP322784

AGRAVADO : BANCO ORIGINAL S/A

ADVOGADO : PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643551 - SP (2024/0159689-8)

AGRAVANTE : R D

ADVOGADOS : DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR - SP022656

JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA - SP136657

ADVOGADA : LARA ARANTES BARACAT - SP296821

AGRAVADO : M F D (MENOR)

AGRAVADO : F F D (MENOR)

REPR. POR : G A F

OUTRO NOME : G A F D

ADVOGADOS : FERNANDA HESKETH - SP109524

MARIANA TURRA PONTE - SP143675

VIVIANE DA MOTA - SP334747

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA