AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

ADVOGADOS : WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO PEREIRA - PE030600

MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO - PE054871

ANA CECÍLIA ALVES SILVA - PE052390

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643719 - PE (2024/0156757-8)

AGRAVANTE : BENJAMIM CARLOS DE MATOS PAIVA JUNIOR

ADVOGADOS : FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA - PE032176

ARTHUR LIMA AMARAL - PE033945

AGRAVADO : ROBERTO THEODOZIO

ADVOGADOS : CRISTIANE MARIA GOMES ALVES - PE028752

FREDERICO FEITOSA DA ROSA - PE018928

DANIEL MAIA DE BARROS E SILVA - PE026741

CAMILA FRANKLIN BARROS - PE060062

AGRAVADO : USINA CERÂMICA DO CORDEIRO LTDA

ADVOGADOS : PEDRO AZEDO DE MELO FILHO - PE012852

PAULA REBECCA ALMEIDA DE MELO - PE033034

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643730 - SP (2024/0156887-9)

AGRAVANTE : RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RURAIS LTDA

ADVOGADOS : MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO - SP054088

RAQUEL DE ARRUDA GUERREIRO FERRARIS - SP273689

AGRAVADO : OSWALDO ASSUMPCAO JUNIOR

AGRAVADO : TACUARI AGROPECUARIA LTDA

ADVOGADO : MARCIA REGINA SCARAZZATTI FARIA PEDRASSI - SP126964

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643741 - SP (2024/0130393-5)

AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

ADVOGADOS : DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA - SP017513

ALEXANDRE TALLO DE SOUZA - SP365976

AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643757 - SP (2024/0179733-3)

AGRAVANTE : GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

ADVOGADO : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR - SP142452

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45