RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643779 - SP (2024/0179797-6)

AGRAVANTE : POSTO GUAICURUS DE JAU LTDA

ADVOGADOS : ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIOR - SP128515

GILBERTO OLIVI JUNIOR - SP209630

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643794 - GO (2024/0157582-2)

AGRAVANTE : FATIMA DANTAS RODRIGUES DUTRA

AGRAVANTE : JOSE DE MOURA DUTRA NETO

ADVOGADO : GABRIELLA MOLICA SILVEIRA - MG113004

AGRAVADO : JOAO LUIZ DE FREITAS JUNIOR

ADVOGADO : JAKELINE CARLOS DE ANDRADE GADELHA - GO037802

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643819 - SC (2024/0180617-1)

AGRAVANTE : M DE J

PROCURADORE : LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA - SC021871

S

FELIPE CIDRAL SESTREM - SC028180

AGRAVADO : A G G - MENOR IMPÚBERE

REPR. POR : M I G

ADVOGADO : KATHRYN CRISTINA ZOPELLARO GONCALVES - 42075A

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643820 - SP (2024/0180689-1)

AGRAVANTE : HUGO SALOMAO BATISTA FELIX

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ANDRE LUIZ GARDINAL SILVA - DEFENSOR PÚBLICO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643824 - DF (2024/0180634-8)

AGRAVANTE : MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA MELO - GO031995

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO060076

AGRAVADO : ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADOS : FABIO PEREIRA FONSECA AIRES - DF015959

RAFAEL FURTADO AYRES - DF017380