Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA DE BRASÍLIA -

SJ/DF

INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

RE no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM

RECURSO ESPECIAL Nº 332911 - DF (2013/0148407-0)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

RECORRENTE : SEBASTIÃO PAULINO DE ARAÚJO

ADVOGADO : RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE

E OUTRO(S) - DF011110

RECORRIDO : DISTRITO FEDERAL

ADVOGADOS : MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF012523
GIULLIANNO CAÇULA MENDES E OUTRO(S) -
DF029144

RE no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 889180 - MG (2024/0034763-9)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : DANIEL DA SILVA SIQUEIRA (PRESO)

RECORRIDO : LUCAS DA SILVA SIQUEIRA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1659253 - SP (2020/0026819-7)
RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

RECORRENTE : NABREJA COMPRA E VENDA E LOCACAO DE

BENS PROPRIOS LTDA

RECORRENTE : PHOLOT ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS

LTDA

ADVOGADOS : GUILHERME AVELAR GUIMARÃES - RJ102128

EURICO DE JESUS TELES NETO - RJ121935

MARCELO DE ASSIS GUERRA - RJ062514

PAULINE NOGUEIRA COUTINHO - RJ149831

MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI -
RJ169743

RECORRIDO : BANCO FIBRA SA

ADVOGADOS : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502

VITOR CARVALHO LOPES - SP241959

FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL -

SP296610

NOELY EMILIA OLIVEIRA COSTA - SP315396

FILIPE FRANCISCO CAETANO - SP360707

FILIPE FRANCISCO CAETANO - SP198957E