AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644713 - SP (2024/0178405-2)

AGRAVANTE : DBB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARRICAO LTDA

ADVOGADO : TATIANE ALESSANDRE PESSOA - SP345617

AGRAVADO : DOUGLAS CONCEICAO FERREIRA SANTOS

AGRAVADO : LEONARDO CONCEICAO FERREIRA SANTOS

ADVOGADOS : EMERSON MASCARENHAS VAZ - SP231373

DALSON SIQUEIRA CORREA DA SILVA - SP407182

INTERES. : JESUS LINO FIDELIS

INTERES. : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS J B L LTDA

INTERES. : JESUINO PIRES DO NASCIMENTO

INTERES. : SHEILA PEREIRA DA SILVA

INTERES. : SILVIO APARECIDO SOBRINHO

INTERES. : WALKIR FELIX DA SILVA

INTERES. : MARIA DE LOURDES CORDEIRO DA COSTA

INTERES. : LUCINDA LUCIA DA COSTA

INTERES. : JORGE JOSÉ DA COSTA

INTERES. : CARLOS HUMBERTO HUEB DA SILVA

INTERES. : ALEJANDRA MONICA MORON PINO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644714 - DF (2024/0175014-7)

AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055

HELGA LOPES SANCHEZ - DF072058

RAFAEL BARIONI - DF072060

AGRAVADO : ADILSON CASTRO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA - MG106616

LUANA HELENA ROCHA ESTRELA VARGAS - BA063644

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644720 - PB (2024/0174989-9)

AGRAVANTE : EXPEDITO TEOFILO DE SOUZA JUNIOR

ADVOGADO : ALYNE ALMEIDA GOMES COSTA DA SILVA - PB026302

AGRAVADO : MARIA GORETE MARTINS DE SOUSA

ADVOGADO : FRANCISCO DAVI ÂNGELO LINS DE OLIVEIRA - PB018103

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644721 - PB (2024/0182156-7)

AGRAVANTE : JOSELANIO CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS