CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644855 - PR (2024/0163191-6)

AGRAVANTE : T A B A

ADVOGADOS : SANDRO MARCELO KOZIKOSKI - PR022729

GUILHERME FREDERICO TOBIAS DE BUENO GIZZI - PR076190

JOSÉ CARLOS HORNUNG - PR071654

FRANCIELLE PINHEIRO - SC027801

MARCELA ALBUQUERQUE DA CUNHA - PR090511

AGRAVADO : P S J

ADVOGADO : JOSÉ ELVES MORASTONI - SC006519

AGRAVADO : E A J - ESPÓLIO

REPR. POR : P S J - INVENTARIANTE

ADVOGADO : VOLNEI SCHMITT - SC010576

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644856 - SP (2024/0175569-1)

AGRAVANTE : T4F ENTRETENIMENTO S.A.

ADVOGADOS : MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378

TAIS BORJA GASPARIAN - SP074182

AGRAVADO : FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

PROCURADOR : PAULA BOTELHO SOARES - SP161232

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644858 - MG (2024/0175612-2)

AGRAVANTE : BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ADVOGADO : ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

MG057180

AGRAVADO : MARIA CLARA CAIRES - MICROEMPRESA

ADVOGADO : CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA - MG066644

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644861 - MG (2024/0182209-6)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : NIVALDO FIALHO DA CUNHA

ADVOGADOS : GABRIELA RIGUEIRA CAVALCANTI - MG190401

TALLES NEVES SILVA BHERING - MG189140

JULIANA BRAGA TEIXEIRA - MG193550

AGRAVADO : ANTONIO VILELA

ADVOGADO : VALTER AGUILAR DE CARVALHO - MG152138

AGRAVADO : SERGIO PAULO MARQUES GUERRA

ADVOGADO : WELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA - MG130029

AGRAVADO : RAFAEL RAMOS DOS SANTOS

ADVOGADO : MIRELLE CRISTINA LEITE DE MAGALHAES BARBALHO - MG119190