AGRAVANTE : JCM ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADOS : DIOGO LOPES VILELA BERBEL - PR041766

AMANDA DIAS DE MELO - PR105693

AGRAVADO : MARCIA COSTA RESTAURANTE LTDA

OUTRO NOME : VANDELEI ALEXANDRE BRUSTOLIN RAMOS ME

ADVOGADO : FLÁVIA HELENA GOMES - PR054188

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644895 - SP (2024/0169043-0)

AGRAVANTE : MARINA BEVILACQUA DE LA TOULOUBRE

AGRAVANTE : MARCOS VIANNA BEVILACQUA

ADVOGADA : FERNANDA BONILHA DAOUD - SP220544

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI - SP199944

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644898 - GO (2024/0171286-4)

AGRAVANTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS

ADVOGADOS : SERGIO BERMUDES - RJ017587

FREDERICO JOSE FERREIRA - RJ107016

PHILIP FLETCHER CHAGAS - RJ122020

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644899 - SP (2024/0175724-5)

AGRAVANTE : UNINEURO MEDICOS ASSOCIADOS LTDA.

ADVOGADOS : ARMANDO VERRI JUNIOR - SP027555

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO - SP272393

EDUARDO ARRUDA ALVIM

THADEU MARTINS MATOS SILVA - SP427665

AGRAVADO : PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA

ADVOGADO : WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO - MG071656

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644904 - MG (2024/0182360-3)

AGRAVANTE : PAULO CESAR COELHO

ADVOGADOS : TULIO ANTONIO LIMA CANTARINO - MG157858

RICARDO ITALO DIAS PEREIRA - MG098115

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:45

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ