AGRAVADO : R P F DE I M C P

ADVOGADOS : RENATO FERNANDES COUTINHO - SP286731

JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES - SP264112

BRUNO VICENTE GRANDO MONTEIRO - SP464141

INTERES. : JV4 EXPERTISE CONTABIL FINANCEIRA LTDA.

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645072 - PR (2024/0169938-2)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE LONDRINA

PROCURADOR : ESTHEVAM LERMEN EIDT - PR100636
AGRAVADO : PEDREIRA EXPRESSA LTDA

ADVOGADO : JOSÉ ROBERTO LISSI JUNIOR - PR047661

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645073 - RN (2024/0176181-3)
AGRAVANTE : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ADVOGADO : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - RN001348A

AGRAVADO : ANA AUGUSTA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO

ADVOGADOS : VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - RN003812

LUCIANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA COSTA - RN003456

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645076 - PB (2024/0182542-1)

AGRAVANTE : GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

ADVOGADO : MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - PB025163

AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645080 - CE (2024/0182276-7)

AGRAVANTE : J J DA C (MENOR)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645081 - PB (2024/0176184-9)

AGRAVANTE : A L PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

ADVOGADOS : FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB016868

LUCAS VASCONCELOS FURTADO - PB026692

AGRAVADO : ALEXANDRE VALERIO DA COSTA

ADVOGADO : HUMBERTO TROCOLI NETO - PB006349

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ