AGRAVADO : ROLAND GUTH

AGRAVADO : WILLI GUTH

ADVOGADOS : ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR - PR015471

JULIANE ZANCANARO BERTASI - PR027052

JÉSSICA AGDA DA SILVA PAOLONI - SP429991

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645053 - SE (2024/0182274-3)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

AGRAVADO : MIKAELA CLEYVER DOS SANTOS

ADVOGADO : JULIANA CAMARGO MENDONÇA DE ARAUJO - SE008066

AGRAVADO : JOSE LEANDRO DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645055 - RJ (2024/0182359-9)

AGRAVANTE : N M S D

ADVOGADO : RENATO RUSSANO FILHO - RJ080069

AGRAVADO : P S D

ADVOGADOS : ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA - RJ174059

ENNEITE SOUZA PEREIRA - RJ132145

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645056 - SP (2024/0163845-6)

AGRAVANTE : ARTEPACK INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA.

AGRAVANTE : ALFEU RODRIGUES JUNIOR

ADVOGADOS : RICARDO HASSON SAYEG - SP108332

BEATRIZ QUINTANA NOVAES - SP192051

JOÃO CARLOS FARIA DA COSTA - SP319628

ELISANGELA DA SILVA ARAUJO - SP465109

AGRAVADO : MARCOS ANTONIO CAPELINI - ESPÓLIO

ADVOGADOS : LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARÃES FILHO - SP080573

SARAH DO CARMO BANDICIOLI - SP146983

THIAGO BORGES MARRA - SP305389

INTERES. : LILIANE ELISABETH LUSTOSA DE MAGALHAES CAPELINI

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645057 - SP (2024/0172033-5)

AGRAVANTE : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO CABRAL RICCIARELLI - SP166422

ADRIANA GUIMARÃES GUERRA - SP176560