RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2647510 - MG (2024/0179878-4)

AGRAVANTE : THIAGO FERREIRA VITORIANO COMERCIO VAREJISTA

ADVOGADOS : BRUNO DIAS GONTIJO - MG100506

GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254

AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES - DF053500

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2647512 - SP (2024/0173937-3)

AGRAVANTE : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITATIBA

ADVOGADOS : ROBERTO CARDOSO DE LIMA JUNIOR - SP088645

POLIANA MOREIRA PRATA - SP210331

AGRAVADO : M V B DA S (MENOR)

REPR. POR : J DA S A

OUTRO NOME : J DA S A

ADVOGADO : LEANDRA MANTOVANI PRADO - SP125884

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2647518 - MG (2024/0179926-4)

AGRAVANTE : MARCELO ANTONIO DAS CHAGAS

ADVOGADOS : MÁRCIO JOSÉ PINTO - MG110419

LIDIA CARMELITA GAVA DIAS - MG204561

CARLA ADRIANA PEREIRA SILVA - MG127096

AGRAVADO : JASON RIBEIRO PIMENTEL

ADVOGADOS : MÚCIO BARBOSA RIBEIRO DOS SANTOS - MG147722

MARIA DAS DORES PEDROSA DA FONSECA - MG143985

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2647522 - SP (2024/0181571-5)

AGRAVANTE : LUIZ WANDERLEI TREVISAN

ADVOGADOS : JONAS DIAS DINIZ - SP197762

VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME - SP418358

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2647523 - SP (2024/0173962-7)

AGRAVANTE : DEEP SEA HARVEST LTD

REPR. POR : INDEPENDENT BRAZIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

ADVOGADOS : FÁBIO DO CARMO GENTIL - SP208756