Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

ADVOGADOS : FELIPE GUSTAVO DE ÁVILA CARREIRO -
DF027333

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA - DF037996

AGRAVADO : REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS

S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADOS : JORGE BERDASCO MARTINEZ - SP187583

TIAGO DE MIRANDA SILVEIRA - RJ113163
MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES -
RJ176780

DIEGO PACHA BASSOUS PEREIRA RAMOS -
RJ189116

ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA - RJ205405
JENISE CASTRO DE CARVALHO - RJ225087
JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO -
DF066320

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2415139 - PR
(2023/0260842-0)

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN

AGRAVANTE : VALDO FAVORETO

ADVOGADOS : SÉRGIO ANTÔNIO MEDA - PR006320

FÁBIO ROTTER MEDA - PR025630

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E

REFORMA AGRÁRIA

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERES. : SUELI APARECIDA MARDEGAN FAVORETO

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2447015 - SP
(2023/0313543-3)

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN

AGRAVANTE : CABOT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADOS : ADRIANA MATHIAS BAPTISTA - SP129266

ISABELA BRAGA POMPILIO - DF014234

RAFAEL MEDEIROS MIMICA - SP207709
SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER -
DF023606

ANNA PAULA YAZAKI SUN - SP389087

MARIANE LOURENÇO FIRME - SP472076

DANILO LAMBERT VIEIRA DE SOUSA - SP345241

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2455329 - GO (2023/0321372-0)

RELATOR : MIN. HERMAN BENJAMIN

AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADOS : RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874