Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 4146 - DF (2011/0275839-5)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO

EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS EM

SAÚDE TRABALHO PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO

ESTADO DA BAHIA - SINDPREV/BA

ADVOGADO : MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) -
DF016362

EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INTERES. : DULCINEA FERREIRA DE ASSIS

INTERES. : IVAN VIANA DRUMMOND

INTERES. : JANETE DE ALMEIDA TUPINAMBA

INTERES. : OTÁVIO GUALBERTO SANTIAGO

INTERES. : PEDRO SCOLA HOMEM D'EL REY

INTERES. : RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS

INTERES. : RAPHAEL DRUMMOND TAPIOCA

INTERES. : RAYMUNDO RODRIGUES FIGUEIREDO BARBOSA

INTERES. : REINALDO IVO FERNANDES

INTERES. : REYNAMOR SANTOS ALMEIDA

INTERES. : ROSWILCIO JOSE MOREIRA GOES

INTERES. : RUY VASCO SALDANHA DA MOTTA

INTERES. : SYLVIO DE SOUZA RIBEIRO

INTERES. : SYNVAL SAMPAIO FREIRE DE CARVALHO

INTERES. : VALDETE VIVEIROS DE AZEVEDO COUTINHO

INTERES. : VALDITE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

INTERES. : VANDICK COSTA PINA

INTERES. : WALTER MORAES FERREIRA

INTERES. : ZACARIAS DE ALMEIDA BASTOS

DESPACHO

Intimado a regularizar documentação necessária a complementar pedido de
desistência dos herdeiros de VANDICK COSTA PINA apresentado às fls. 149-165, o sindicato
exequente apresentou as petições de fls. 191-194 e 209-212.

Não obstante, não consta dos documentos apresentados a certidão de óbito do
referido substituído.

Desse modo, antes de apreciar o pedido, intime-se, mais uma vez, o exequente, a
regularizá-lo, apresentando o aludido comprovante de óbito de VANDICK COSTA PINA.