RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176841 - RJ (2024/0392062-0)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A

ADVOGADOS : RACHEL ZERBINATO BISPO - RJ142936

NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA - RJ145687

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176843 - PR (2024/0391819-6)

RECORRENTE : SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS

LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADOS : JOAO TAVARES DE LIMA FILHO - PR011524

FABRÍCIO MASSI SALLA - PR024338

RECORRIDO : JOSE RENATO ORCIOLI

RECORRIDO : LUCIANA BAISE ORCIOLI

RECORRIDO : IVANETE MARIA DE ALMEIDA BAISE

RECORRIDO : SAMUEL DE ANDRADE BAISE

RECORRIDO : LEANDRO BAISE

ADVOGADOS : OSVALDO PESSOA CAVALCANTI E SILVA - PR020526

GLAUCIUS CAVALCANTI SILVA - PR032586

ISABELLA CRISTINA GOBETTI CAVALCANTI SILVA - PR054298

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176850 - RJ (2024/0392380-2)

RECORRENTE : MARIA ALCINA DA CRUZ LIBORIO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176852 - RJ (2024/0392321-9)

RECORRENTE : EIKE FUHRKEN BATISTA

RECORRENTE : FERNANDO HERMANNY

ADVOGADOS : DANIELLA MARIA ALVES DOS SANTOS PINTO - RJ166506

DOUGLAS TEIXEIRA DE MELO - RJ241581

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176854 - TO (2024/0391941-2)

RECORRENTE : ESTADO DO TOCANTINS

PROCURADOR : LUCAS LEAL SOUSA