Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2591115 - GO (2024/0087989-1)

EMBARGANTE : ATVOS BIOENERGIA RIO CLARO S.A

ADVOGADO : JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA - GO068491

EMBARGADO : JURANDIR LEAL DA SILVA

ADVOGADOS : MAYRA ESMERALDA BRANDAO DE SA - GO044092

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE - GO036132

CAROLINE OCAMPOS CARDOSO - MT007153

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

CONCORREM MINISTRA NANCY ANDRIGHI

MINISTRO MOURA RIBEIRO

MINISTRO HUMBERTO MARTINS

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2596330 - ES (2024/0080184-6)

AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE

PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ES

ADVOGADOS : LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO - ES005205

RODRIGO ELLER MAGALHÃES - ES020900

ANDERSON RIBEIRO DE LIMA - ES023110

AGRAVADO : ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO : ALINE RABELO DE AZEVEDO BARAONA - ES010105

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 16/10/2024 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2598138 - SP (2024/0104124-4)

EMBARGANTE : BENTO RICARDO CORCHS DE PINHO

ADVOGADO : BENTO RICARDO CORCHS DE PINHO (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP022986

EMBARGADO : MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO

ADVOGADO : HELOÍSA HELENA PRONCKUNAS RABELO - SP134835

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2598775 - GO (2024/0102976-3)

AGRAVANTE : JOAO VITOR PIMENTA

ADVOGADO : FELIPE PIMENTEL CARRIJO FARIA - GO052713

AGRAVANTE : IGOR RODRIGUES BONICONTRO

ADVOGADO : IAGO PEREIRA MOTA CARRIJO - GO050674

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL