AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2607544 - SP (2024/0096043-2)

AGRAVANTE : JOSÉ FRANCISCO RUIZ - ESPÓLIO

REPR. POR : MARCELO FERNANDO RUIZ - INVENTARIANTE

ADVOGADO : MARCELO FERNANDO RUIZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP292818

AGRAVADO : ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

AGRAVADO : FRANCISCA LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : ANDRÉ DOS SANTOS SIMÕES - SP250361

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2607953 - ES (2024/0125988-2)

AGRAVANTE : JOAO PAULO GOMES SCALCO

ADVOGADOS : PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS - ES029453

RAYANNA BEZERRA - ES029457

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2610156 - RJ (2024/0119323-1)

EMBARGANTE : ROMANA DOVGANYUK

ADVOGADO : WAGNER PEREIRA DOS SANTOS - RJ099802

EMBARGADO : NEWTON LUIS RACT DE ALMEIDA

ADVOGADOS : ANA LUIZA LIMA FERREIRA - RJ053363

LUIZ FELLIPE LIMA FERREIRA - RJ127339

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2613661 - PR (2024/0137662-6)

EMBARGANTE : ALINE GOMES DUARTE

ADVOGADO : OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

CONCORREM MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

MINISTRO RIBEIRO DANTAS
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2617875 - SP (2024/0144411-8)

AGRAVANTE : D P DA S

ADVOGADOS : FAUSTO MARCASSA BALDO - SP190933

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909

ANTONIO SQUILLACI - SP168805

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SP192691