ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR - PA028855

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 13:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2680864 - MG (2024/0238132-5)

AGRAVANTE : UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO

MÉDICO

ADVOGADO : THIAGO MAHFUZ VEZZI - MG153604

AGRAVADO : ANNA LAURA DE OLIVEIRA DIAS

AGRAVADO : DANILA GARCIA ALVES DIAS

ADVOGADO : LUÍS GUILHERME RENÓ GOULART - MG096895

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2681004 - SP (2024/0238514-0)

AGRAVANTE : RAFAEL LIMA E SOUZA

ADVOGADO : IVANETE ZUGOLARO - SP133045

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 18:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2681256 - RS (2024/0238883-9)

AGRAVANTE : V S G E L

ADVOGADO : MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES - RS057472

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 16:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2681279 - MG (2024/0239111-9)

AGRAVANTE : VALTER MARTINS DA SILVA

ADVOGADO : ANDREA VANESSA DE ARAUJO - MG174381

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 924077 (2024/0228021-8) em 16/10/2024 às
14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2681527 - DF (2024/0239671-5)

AGRAVANTE : M DE C A

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL