ADVOGADO : FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA - SP179070

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2698477 - SP (2024/0265734-5)

AGRAVANTE : JOSEILZA MENDONCA BARBOSA

ADVOGADOS : FERNANDO PIRES ABRÃO - SP162163

JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INTERES. : FRANCISCO FELIS - ESPÓLIO

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2698483 - SP (2024/0265747-1)

AGRAVANTE : MARIA ODETE PERES DE FREITAS

ADVOGADOS : FERNANDO PIRES ABRÃO - SP162163

JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INTERES. : JOSE AGRIPINO DE FREITAS - ESPÓLIO

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2698494 - GO (2024/0252499-7)

AGRAVANTE : MARIA ELIETE DE FREITAS

ADVOGADO : MARA CAMILLA DE SOUZA NASCIMENTO - GO039471

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2698524 - RS (2024/0271098-8)

AGRAVANTE : VALCIR ALVES DOS SANTOS

ADVOGADOS : SANDRO VOLPATO - SC011749

EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING - SC032003

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2698544 - SP (2024/0269521-1)

AGRAVANTE : HONORATO FERNANDES

ADVOGADO : RUBENS RABELO DA SILVA - SP081708

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA