ADVOGADOS : JOSÉ RODOLFO ALVES DA SILVA JUNIOR - DF015809

CHARLES JOUBERT DA FONSECA - GO056297

ANGELA LETICIA FURTADO FRANCA - GO052711

MARIANA FERREIRA MARTINS - GO061542

AGRAVADO : J V C (MENOR)

REPR. POR : H M DA C V P

ADVOGADO : FERNANDO RIOS DE BRITO MADUREIRA - GO021519

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2762518 - PR (2024/0376626-9)

AGRAVANTE : LEONIDAS LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ADVOGADOS : LEÔNIDAS SANTOS LEAL - PR060043

LUANA LILIANE HUBNER DA SILVA RODRIGUES - PR111162

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2762525 - BA (2024/0377791-1)

AGRAVANTE : J F DOS S

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 09:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2762527 - SP (2024/0377770-8)

AGRAVANTE : VITOR GABRIEL ALMEIDA DE MELO

ADVOGADOS : AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO - SP392415

LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO - SP446806

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2762540 - SP (2024/0377861-7)

AGRAVANTE : J F DE S

ADVOGADO : LETICIA PITOLI - SP391651

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2762544 - SP (2024/0377900-8)

AGRAVANTE : LEONARDO BRUNO DA SILVA GONCALVES

ADVOGADO : MARCELO PASSIANI - SP237206

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ