AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2762170 - SP (2024/0375728-3)

AGRAVANTE : NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA

ADVOGADOS : WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287

LEONARDO MAZZILLO - SP195279

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS - SP153469

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2762174 - MS (2024/0378695-8)

AGRAVANTE : RAMÃO PEREIRA DE LIMA

ADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER - MS008586

AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.A

ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871

AGRAVADO : EMBRAPORT CONSULTORIA EM INFORMACOES CADASTRAIS

LTDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2762206 - SP (2024/0375803-0)

AGRAVANTE : SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : REGINALDO ANANIAS RODRIGUES - SP400558

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : ELIANE BASTOS MARTINS - SP301936

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2762222 - DF (2024/0375832-1)

AGRAVANTE : M C DE CARVALHO LTDA

ADVOGADO : GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF019305

AGRAVADO : ALAN ALVES DA SILVA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2762261 - PR (2024/0371655-3)

AGRAVANTE : ESTADO DO PARANÁ

PROCURADOR : DEBORA FRANCO DE GODOY ANDREIS - PR015917

AGRAVADO : ADRIANO EVILASIO DE BARROS

ADVOGADOS : ANTONIO PELLIZZETTI - PR007549

RAFAEL ANTÔNIO PELLIZZETTI - PR043876

AGRAVADO : RODOPORT TRANSPORTES & COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR