Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AGRAVANTE : ISMAEL MOLOGNI

ADVOGADO : CELINA KAZUKO FUJIOKA MOLOGNI - PR009393

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

INTERES. : L. C. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

INTERES. : TRANSPEREIRA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA

INTERES. : S. G. COSTA & COSTA LTDA

INTERES. : C.A.P. CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA

INTERES. : CARLOS AUGUSTO PEREIRA

INTERES. : EDUARDO ALONSO DE OLIVEIRA

INTERES. : JOAO BATISTA DE ALMEIDA

INTERES. : KAKUNEN KYOSEN

INTERES. : MARIO SERGIO ORCIOLI

INTERES. : MARY MIEKO SOGABE

INTERES. : ANTÔNIO CASEMIRO BELINATI

INTERES. : LUCIA MARIA BRANDAO

INTERES. : EDUARDO DUARTE FERREIRA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2768130 - RS (2024/0372947-8)

AGRAVANTE : CMI MAQUINAS - COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS

AGRICOLAS LTDA

AGRAVANTE : COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS FERRARIN LTDA

AGRAVANTE : CMC FERRARIN COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS

AGRICOLAS LTDA

ADVOGADO : CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS019507

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2768137 - RN (2024/0373029-3)

AGRAVANTE : COOPHAB/RN COOP HABIT DOS SERV E TRAB SINDICALIZADOS

DO RIO GRANDE DO NORTE

ADVOGADOS : RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN003572

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN003686

AGRAVADO : BEATRIZ MAYARA DANTAS DE ALMEIDA

AGRAVADO : CRISTIANNA KARLA DE SANTANA BRITO

AGRAVADO : FERNANDA MAYZA DA SILVA DANTAS

AGRAVADO : MONICA MIGUEL DA SILVA

AGRAVADO : EDILEUZA FERREIRA DE LIMA SANTANA BRITO

ADVOGADOS : GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - RN006516

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - RN016096

HILIANE SOARES DE SOUZA SILVEIRA - RN012957

GUSTAVO ANDRÉ FERNANDES SILVEIRA - RN017439

JÉSSYKA ANNYKELLY ARAÚJO DA SILVA - RN022169

AGRAVADO : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

ADVOGADOS : CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357

THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650