Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

MARIA EDUARDA ALMEIDA CAJUEIRO - PE033776

ANDREZA LAIS ALVES DE BRITO - PE056463

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2768155 - PE (2024/0373132-0)

AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PE000922A

IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470

AGRAVADO : D G DE P (MENOR)

REPR. POR : A G S

ADVOGADO : MIRELLA GOIS DE LACERDA DO REGO BARROS - PE028410

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2768158 - SP (2024/0387415-3)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : PMA INNOVA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

AGRAVADO : PMA INNOVA ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA

ADVOGADA : GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO - SP169024

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2768179 - RJ (2024/0373167-1)

AGRAVANTE : RENATO JOSE DA SILVA

ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO FERNANDES NOGUEIRA - RJ094978

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : ANDRE CANTANHEDE AMELIO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2768183 - PE (2024/0373263-2)

AGRAVANTE : SHINERAY DO BRASIL S/A

ADVOGADOS : INGRID ZANELLA ANDRADE CAMPOS - PE026254

IGOR ZANELLA ANDRADE CAMPOS - PE025775

GABRIEL CAVALCANTI DE ABREU - PE055229

MATHEUS LOURENÇO DE ALMEIDA - PE053032

JÚLIA CHAVES DE GUSMÃO - PE061912

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2768184 - MS (2024/0373274-5)

AGRAVANTE : ADOLPH MORAIS VAZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO : MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ - MS017787

AGRAVADO : MAPFRE VIDA S/A