Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

ARNALDO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS

YASMIN MELLO LIMA - SE016793

AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.A

ADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO SANTOS - SE000708

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - SE000708A

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770209 - PI (2024/0390422-4)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

ADVOGADOS : MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS - PI003839

ERICO MALTA PACHECO - PI003906

AGRAVADO : MONICA RODRIGUES DE MIRANDA

ADVOGADO : TERMONILTON BARROS MEDEIROS - PI010234

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770214 - SC (2024/0390599-1)

AGRAVANTE : ADUBOS ORGANICOS NIORG LTDA

ADVOGADOS : GIOVANNI BROGNI - SC010861

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR - SC014882

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADOS : JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917

RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770220 - SP (2024/0390691-5)

AGRAVANTE : V W S DE A (MENOR)

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OCTAVIO AUGUSTUS CORDEIRO - DEFENSOR PÚBLICO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770222 - RN (2024/0390646-0)

AGRAVANTE : GUTEMBERGUE GOMES DE AZEVEDO

ADVOGADO : JAILSON ARAUJO DE SOUZA - PB010177

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770226 - BA (2024/0390714-1)

AGRAVANTE : RONALDO DOS SANTOS GOMES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA