Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

ADVOGADO : RENATO HADLICH - SC003974

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770176 - MT (2024/0390598-0)

AGRAVANTE : DAVID CESAR CAVAVIRI CAVAVIRI

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770190 - PI (2024/0390628-1)

AGRAVANTE : DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770196 - SE (2024/0390649-5)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

PROCURADOR : ANDRE RIBEIRO LEITE - SE003717

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770197 - BA (2024/0390627-0)

AGRAVANTE : ROMERITO DA CONCEICAO SILVA

OUTRO NOME : ROMERITO DA CONCEIÇÃO

AGRAVANTE : ADILTON DOS SANTOS CRUZ

AGRAVANTE : BRENO CONCEICAO DE JESUS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770205 - BA (2024/0390637-0)

AGRAVANTE : HERBERTH DE JESUS SAMPAIO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770207 - SE (2024/0374211-1)

AGRAVANTE : VALTER LUIZ SANTOS

ADVOGADOS : RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - SE009010