Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770108 - SP (2024/0390150-9)

AGRAVANTE : MARIA JOSE DE JESUS GONCALVES

ADVOGADOS : HEITOR MIRANDA DE SOUZA - SP276684

MONIQUE DO NASCIMENTO SANTOS ANICETO - SP504100

AGRAVADO : IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA

ADVOGADO : LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770110 - SP (2024/0390452-7)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : FELIPE VICTOR DE OLIVEIRA TORRES

ADVOGADO : EDNEIA MARTINS LAROCA ANTUNES - SP334340

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770115 - GO (2024/0381413-6)

AGRAVANTE : AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

PROCURADOR : DANIEL WALNER SANTANA DUARTE - GO031656

AGRAVADO : CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA

ADVOGADOS : CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO022703

FERNANDO RIBEIRO ALVES - GO039488

ANDRIELE AMANDA DA CRUZ CARVALHO - GO060016

ALEX FAGUNDES DO AMARAL - GO050550

LARISSA DIOVANA PENA CRUZ - GO069086

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770118 - MT (2024/0382679-6)

AGRAVANTE : PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

LTDA

AGRAVANTE : BRDU URBANISMO S/A

ADVOGADOS : CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA - GO029193

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA - GO051990

LUCAS SOUZA MARQUES - GO047590

AGRAVADO : DAVI SILVA SOARES DE ALMEIDA

AGRAVADO : SABRINA RODRIGUES BORGES ALMEIDA

ADVOGADO : RILMA FERREIRA VIANA - MT022837

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770119 - PI (2024/0390540-0)

AGRAVANTE : MOISES HENRIQUE DOS SANTOS SEREJO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ