Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):

EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM

RESP Nº 1452036 - SC (2014/0102816-7)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

EMBARGANTE : CREMER S/A

ADVOGADOS : JULIO CESAR KREPSKY - SC009589

CLAYTON RAFAEL BATISTA - SC014922

KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY E OUTRO(S)

- SC013179

EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL

EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1829428 -
SC (2019/0225001-0)

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

EMBARGANTE : DE LUCCA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA -

MASSA FALIDA

REPR. POR : AGENOR DAUFENBACH JÚNIOR -

ADMINISTRADOR

ADVOGADO : WILLIAN PERES BITTENCOURTE - SC020404

EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL

EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 2055767 -
PE (2023/0052974-2)

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

EMBARGANTE : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS POSTAIS DE
PERNAMBUCO - ABRAPOST/PE

EMBARGANTE : SERPOSTEL LTDA - EMPRESA DE PEQUENO
PORTE

EMBARGANTE : ART TUDO FRANQUIA DOS CORREIOS LTDA -
MICROEMPRESA

EMBARGANTE : MVR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

EMBARGANTE : EL SHADAI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

EMBARGANTE : FIRMAX SERVIÇOS POSTAIS LTDA

EMBARGANTE : MARILENE MARIA BARBOSA DA SILVA E
COMPANHIA LTDA

ADVOGADOS : JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO -

PE016302

ANDRÉ DAVID CASTELO BRANCO MATOS -

PE028179

EDUARDO VAZ BARBOSA - PE044852

EMBARGADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

TELEGRAFOS