Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 294 DE 15 DE OUTUBRO DE

2024.

Credencia o curso promovido pela
Universidade Corporativa do Tribunal
de Justiça do Estado da Bahia - Unicorp.

O SECRETÁRIO-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO
SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA – Enfam, usando de suas atribuições,
considerando o disposto na Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016, com nova
redação dada pela Resolução Enfam n. 2 de 14 de março de 2017, e o contido no
Processo EducaEnfam n. 2024286,

RESOLVE:

Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução,
o curso Comunicação Não Violenta: conexões mais humanizadas, com carga
horária total de 24 horas-aula, realizado pela Universidade Corporativa do Tribunal de
Justiça do Estado da Bahia - Unicorp nos termos do processo em epígrafe.

Parágrafo único. O credenciamento é válido por dois anos, contados a
partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juiz Federal ILAN PRESSER

Secretário-Geral da Enfam