Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 295 DE 17 DE OUTUBRO DE

2024.

Credencia o curso promovido pela
Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia -
EJE/RO.

O SECRETÁRIO-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO
SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA – Enfam, usando de suas atribuições,
considerando o disposto na Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016, com nova
redação dada pela Resolução Enfam n. 2 de 14 de março de 2017, e o contido no
Processo EducaEnfam n. 2024288,

RESOLVE:

Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução,
o curso Acessibilidade na Justiça Eleitoral, com carga horária total de 20 horas-aula,
realizado pela Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia - EJE/RO nos termos do
processo em epígrafe.

Parágrafo único. O credenciamento é válido por dois anos, contados a
partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juiz Federal ILAN PRESSER

Secretário-Geral da Enfam