Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

HABEAS CORPUS Nº 943903 - PI (2024/0339514-2)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

IMPETRANTE : SANDY ANDRADE SOUSA

ADVOGADO : SANDY ANDRADE SOUSA - CE040486

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

PACIENTE : JORGE PEDRO LEAL (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

EMENTA

HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PORTE ILEGAL DE
ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO ATIVA. CUSTÓDIA
CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO.
SUPERVENIENTE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PERDA
DO OBJETO. PARECER ACOLHIDO.

Habeas corpus prejudicado.

DECISÃO

Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Jorge Pedro Leal,
apontando-se como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Piauí (HC n. 0756804-
32.2024.8.18.0000).

Indeferida por mim a liminar em 10/9/2024 (fls. 74/76).

Depois de prestadas informações (fls. 85/98), o Ministério Público Federal,
em seu parecer, opinou pela prejudicialidade do writ em razão da perda do objeto (fls.
100/102).

O presente mandamus, realmente perdeu o objeto.

De acordo com as informações encaminhadas pelo Magistrado singular,
verifiquei que foi determinada a revogação da custódia cautelar do paciente no ato da
audiência de instrução e julgamento em 16/9/2024 (fl. 89).

Ante o exposto, julgo prejudicado o presente writ (art. 34, XVIII, a, do RISTJ).