Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

RECORRENTE : ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : THALES BALBINO DA SILVA - SP446573

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 936492 - SP (2024/0299599-1)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : MURIEL ELIAS TAMAROSSI BANDEIRA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 936494 - AP (2024/0299517-0)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO

ADVOGADO : PAULO SÉRGIO ABREU MENDES FILHO -

AP005868

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 939466 - SP (2024/0316120-9)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : FRANCISCO GONCALVES LOUREDO FILHO

ADVOGADOS : ALESSANDRO ROSTAGNO - SP240448

HUGO LEONARDO - SP252869

MARCELO PUCCI MAIA - SP391119

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 939519 - SC (2024/0316280-2)
RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : ADENIR ANTONIO MENEGON

ADVOGADOS : MARLON CHARLES BERTOL - SC010693

LEANDRO HENRIQUE MARTENDAL - SC038879

VINÍCIUS DEMARCHI JUVENCIO - SC044981

TOMÁS MEIRELES CARDOSO - RJ174452

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL