Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : PAULO EDUARDO VIEIRA VALE

ADVOGADO : JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE -

CE029099

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 917180 - SP (2024/0191954-8)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : SOLANO DOS SANTOS

ADVOGADO : ELLEN CAROLINA LIMA - SP320502

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 917283 - SP (2024/0192496-1)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : LUIS GUSTAVO PAVAN SANHUEZA (PRESO)

ADVOGADO : SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO -

SP382382

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 917664 - PR (2024/0194601-5)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : ALMIR ALVES DE BRITO JUNIOR (PRESO)

ADVOGADOS : LÍVIA BALHESTERO MORGADO - PR043872

EVERTON DE SOUZA FERREIRA - PR041839

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 927200 - ES (2024/0245258-0)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : FERNANDO BROMMUNCHENKEL OLIVEIRA

(PRESO)

ADVOGADO : WANDERSON OMAR SIMON - ES018630

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO