Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : DIODAIR GOMES ABREU CAMPOS (PRESO)

ADVOGADO : VINÍCIUS MARCONDES DOS SANTOS - MG101268

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 907684 - PR (2024/0140570-0)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : LAERTE GRAZIANO DE SOUZA (PRESO)
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

RO nos EDcl no HABEAS CORPUS Nº 909828 - PA (2024/0152589-9)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : CHARLES ANTONIO FREITAS PASTANA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 910212 - SC (2024/0154275-0)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : VALCIR SARDAGNA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 913806 - SC (2024/0174476-1)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : JOSIEL DA SILVA VIEIRA (PRESO)
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 915181 - CE (2024/0182025-4)