Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RO nos EDcl no HABEAS CORPUS Nº 940264 - SP (2024/0320099-6)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : DIEGO SILVA SOUZA (PRESO)

ADVOGADO : SILMARA APARECIDA QUEIROZ - SP231257

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 940844 - MS (2024/0323377-7)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : BRUNO ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 943977 - SP (2024/0340179-5)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : JOSE FRANCISCO ZAMBOTTI (PRESO)

ADVOGADOS : PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS -

SP142255

EVANDRO HENRIQUE GOMES - SP464604

MARCOS ADEMIR SOUZA MAIA - SP504267

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 944326 - MG (2024/0340983-0)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : MEL STEFANY ALVES SILVA (PRESO)
ADVOGADO : FABRICIO DA SILVA GENOVEZ - MG150490

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS

GERAIS