Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 12/01/2018 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
ANO XLIV - N°- 009 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 12 DE JANEIRO DE 2018
DIÁRIOS
OFICIAL
■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO
| ReoalMaL - (MS n19U34ÍÍ. - Uoidafr Especializada tmDRC ctm TRSDiáLiie tipo 11 | |||||||||||
| Qmmddaib ibTBíÍMtK?EJ0?O3TA | ÈiEnrBHHdbGestar | ||||||||||
| :-'J ?AaFHTESQZ HEMÍ1ECÀ: 13= | na | ||||||||||
| ^ífatíewtesfu HFMonei::3= fm pacifkteoom Fcarivi paea vlv eíd | 3C | ||||||||||
| VdrFAJ^FhTT7*:0J HFMDnCÀ::3= PFDIÃT3IÍ7A | |||||||||||
| ■ dr ?AciF.bÊtííVàT: r f.sit-^f-al | 4 | ||||||||||
| Tí5 ifc FM AOQUPANlDüaiM 7.7TA.CK.- i TSÊ-DJaI.ITÜ | Ê | ||||||||||
| rr ifc FAflE^ER FM ACOWFaNFZOCS EM ZTTaÍILC. ? FíFj-DIjU.ITO | w | ||||||||||
| Caindo do uhfeeikddq fiiniCÉiio - ]i±eí m j LC | |||||||||||
| Par* iirj íí [ a® í : tafcJ k int nfl* ji tmtürjLÊr. | MdeTISptrf defines) | Vifccdi p«ediiHi:o | Tijnl | IlEplitL diinceiTO | lipoD | üiuiKeirD | UpalH | laçai::- âomneiTa | T[J£i R' | ünputD ünnKei::;' | |
| 90 Ü5LÜLÜ1D-7 - HEUOPIÃLIE ftlÃJilMC1 i ÜHttF5T\TE fE\UHA| | 3314 | M M3Q | LjüG | UB | RI 4Tft.Sai.3l | RÍÍCjüKtS | 1.13 | 35Í3G.5íí.75 | |||
| tam.úl Dil-Í-HEUCHAUS FM Pa21^TE STP.n.Oa* FOSTIVa PÀiÀHKfiiLt' HEPATITE ft | y.:.-: | 1.03 | Jí | R17Í174jM | 1175.15SLÍD | i.ii: | RS7'.j42jÜ | ||||
| G0O1 Ú] ÚÍÚ-fl - JfEMC.lJlAl.lií FFZfjtTRÍrAÍMÍyiMÜC+ÍISSÍ.taPCfl 5ÈMÃXA.. | c | Èí 354 BJ | . JS | ESÍUaI ' | 3Ji}.W | ÍÍ0.W | i,u | ÍJiLO) | |||
| Cl ÚÍ.D1 ÜLfi-F - MANLTSMCAn E ACOUPAhKAMFlWTCi DCfcnrJLI AS COkl2TI IÀR T£ PAHESTF SiEÍJJTEC A rpA .TjFaí? | 4 | LO0 | 31 | BSLSÍ175 | i.W | HLSZJCO | 1,12 | Í5LM&Í5 | |||
| 31 | E3 JS1214.43 | RS 5&$u.n | RljEUIlG | ||||||||
| Caindo AnneDdw ia^ar-AcuaH&huBênto pre-díditica | |||||||||||
| Piri ti ;■ [ i] m *: taM ec i nt qIjm :j hriHkicac | Tabela Sti | laçscto fiMnreLrD | |||||||||
| 90i]].l J D96-1 -*mMPAWiWJBKTDMI.'LT]PRDFlSaOHAL FJvl DRC FTTÍÜDM PRE CUU.IÉE | BiPl.-K | RHJK.ÍC | |||||||||
| C0úl 1] Wfi-ü - AttVMPAhlKAMFNTC- UUL73PRÜFU3C0ML FJvl Pfc.: R5T.jaOífl PRF.riAl.l2E | BJPLffl | RÍLaEjM | |||||||||
| RSÍGMC | |||||||||||
| TLpdrçia | Vsdar uehíI | Valer xn | P h *¥* dÜ tw >J ■-] 01,1 rl il.sh +| | ||||||||
| TuMl | HJÍÍL4M13D | ||||||||||
| TLJij I | ^js?.si.e3 | RJ fiffl.OJsõ: | |||||||||
| tídaiu | Jüí3^.4J5.í | 317-S17P71JI5 | |||||||||
| Tipo IV | íiís.Eafl: | FiT cs^c-.y | |||||||||
| Arfertim ] 1SP.I D1J (*J | |||||||||||
| Impacto tmanceirD | >" de pessoai comDRC 110 enãgnc prê-diiülc : N' de passais emTRB | de incremento nas procedimento; de itnão d.F diãlii-e | |||||||||
| líít{iUfljL’.-n ítj | íyKW | ||||||||||
| tbúü | |||||||||||
| _tipo lí_m | tÍwííuÍkh ria;. | _^SSSi___ | |||||||||
| Twl V | |||||||||||
*JtepubHcada por incorreção no oriaiBal. publicado no D.O. de 05.10.2017.
Id: 2080612
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ATO DO PRESIDENTE
*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 4.738 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, QUE MENCIONA ABAIXO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao Ofício n° 1404/GAB/SMS, e
Art. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2017
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR
Presidente
*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14.12.2018.
Id: 2080615
COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE ATO DO PRESIDENTE
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CES N° 194 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
O PLENO APROVA A REUNIÃO AMPLIADA-DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, em sua Reunião Extraordinária, realizada no dia 14 de novembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições que lhe conferidas pela Lei Complementar Estadual n° 152/2013, e em observância às Leis Federais n° 8.080/90 e n° 8.142/90,
- a 10a Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de novembro de 2017;
DELIBERA:
Art. 1° - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n°
11128809001/17-741, destinada à aquisição de equipamento e material permanente, para o Município de Duque de Caxias/RJ.
Art. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2017
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR
Presidente
*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de
14.12.2017.
Id: 2080613
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ATO DO PRESIDENTE
*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 4.740 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PACTUA AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS Á AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, QUE MENCIONA ABAIXO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao Ofício GAB/SMS n.° 301/2017; e
- a 10a Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de novembro de 2017;
DELIBERA:
Art. 1° - Pactuar as propostas de Emendas Parlamentares n° 120977980001/17-013 e n° 120977980001/17-008, destinadas a aquisição de equipamento e material permanente para o Município de Por-ciúncula/RJ.
Art. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2017
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR
Presidente
*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de
14.12.2017.
Id: 2080614
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 4.797 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
RATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, QUE MENCIONA ABAIXO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao Ofício n° 335/2017- GAB-SEMSA; e
- a 11a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 07/12/2017.
DELIBERA:
Art. 1° - Ratificar a emenda parlamentar n° 11740547000115005, referente à ordem de início de serviço da Unidade Básica de Saúde de Mato Alto, do Município de Silva Jardim.
Art. 2° - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2017
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR
Presidente
*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27.12.2017.
Id: 2080616
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA N° 2614 DE 10 DE JANEIRO DE 2018
ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- o artigo 2° do Decreto n° 1754, de 14/03/78;
- o Decreto n° 41.659, de 23/01/2009;
- o Decreto n° 45.394, de 02/10/2015; e
- a Portaria n° 2606 de 14/12/2017, publicada no D.O. n° 234, de 20/12/2017;
RESOLVE:
CONSIDERANDO:
- a reunião conjunta com o Conselho Nacional de Saúde - CNS, realizada em 09 de novembro de 2017;
- a Resolução do CNS n° 535, de 19 de agosto de 2017;
- aprovação do Regimento da 1a Conferência Estadual de Vigilância em Saúde - 1a CEVS com temário VIGILÂNCIA EM SAÚDE: DIREITO, CONQUISTAS E DEFESA EM UM SUS PÚBLICO DE QUALIDADE; e
- a inviabilidade de realizar a 1a Conferência Estadual de Vigilância em Saúde, informado ao Pleno na reunião 07/11/2017;
DELIBERA:
Art. 1° - Pela realização de uma Plenária Ampliada do Conselho Estadual de Saúde em Vigilância em Saúde, com o temário VIGILÂNCIA EM SAÚDE: DIREITO, CONQUISTAS E DEFESA DOS SUS PÚBLICO DE QUALIDADE.
Art. 2° - A Plenária Ampliada do Conselho Estadual em Vigilância em Saúde será realizada no dia 16/11/2017.
Art. 3° - A realização da Plenária Ampliada acontecerá com base no Regimento Interno aprovado para a 1a Conferência Estadual de Vigilância em Saúde, no que couber e no documento orientador do Conselho Nacional de Saúde - CNS.
Art. 4° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2017
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR
Presidente
Id: 2080822
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CES N° 195 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2018.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO -CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual n° 152/2013, em reunião ordinária realizada no dia 13/12/2016, e em observância às Leis Federais n° 8.080/90 e n° 8.142/90;
ATO DO PRESIDENTE
*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 4.741 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PACTUA AS PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada a CI/SES/AR/SECBIG n° 36/2017; e
- A 10a Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de novembro de 2017;
DELIBERA:
Art. 1° - Pactuar a proposta de Emendas Parlamentares n° 12349.2250001/17-004, e n° 12349.225001/17-007, destinadas à aquisição de equipamento e material permanente, para o Município de Mangaratiba/RJ.
Art. 1° - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para retificação de atividade.
Empresa:
Endereço:
CNPJ: Proc. n°: Atividade:
Licença:
Cryopraxis Criobiologia LTDA.
Avenida Carlos Chagas Filho, n° 791 - Fundação Bio Rio - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ.
04.415.395/0001-44
E-08/100959/2003
Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário Au-tólogo.
265/2017
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2018
CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO
Superintendente de Vigilância Sanitária
CONSIDERANDO:
- a Lei Complementar Estadual n° 152/2013, no que se refere ao Co-legiado Pleno, descrito no art. 5°;
- a Deliberação do Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde, em reunião realizada no dia 19.01.2016; e
- o artigo 35, § 1° do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde;
DELIBERA:
Art. 1° - Aprovar o Calendário das reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Estadual de Saúde, para o ano de 2018, a contar de 13.12.2017, conforme relação anexa.
Art. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2017
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde
Confirma a exclusão?