Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 12/01/2018 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
8 ANO XLIV - N°- 009 - PARTE I
SEXTA-FEIRA - 12 DE JANEIRO DE 2018
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO DE 26/12/2017
OFICIAL DE CARTÓRIO A 2a classe A CONTAR DE 21/04/2015
POR ANTIGUIDADE
| ID Funcional | Nome |
| 29529131 | Sergio C. de O. Jardim |
| 29801761 | Gizelda G. e S. Grossl |
| 29312779 | Viviane Maria da Silva |
| 29702364 | Luiz A. B. de Souza |
| 29135605 | Ana P. M. M. Camara |
| 29364590 | Sulamita França Silva |
| 29440475 | Claudio Alves Teixeira |
POR MERECIMENTO
| ID Funcional | Nome |
| 5647290 | Adriana Cristina de Souza Rezende |
| 29141230 | Lidia C. dos Santos |
| 29368430 | Luiz Claudio Pereira |
| 5649218 | Raphael Varotto Ferrari |
| 5648963 | Marcus Vinicius Reis Xavier |
| 29810540 | Julia de Paula Velloso |
| 29851378 | Mario de Souza |
| 29278015 | Katia R. dos S. Cecim |
| 29281270 | Rosimeri Soares do Nascimento |
| 29217458 | Luis A. C. de Oliveira |
| 29873843 | Juraci Souza da Silva |
| 41362055 | Marcelo S. D. Cola |
| 41773039 | Marcos Othelo Lopes de Oliveira |
| 29795753 | Marco A. da R. Vaz Pinto |
| 29921929 | Sidnei Borges de Oliveira |
Id: 2078271
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SESEG N° 1133 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei n° 218, de 18 de julho de 1975;
CONSIDERANDO:
- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e
- o que consta do Proc. n° E-09/223/81/2017,
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, na categoria de Oficial de Cartório a 4a Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.
Art. 2° - Os Servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.
Art. 3° - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2015, e se refere ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial n° 138, de 27/07/2017, observado o que preceitua o art. 22, da Lei n° 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei n° 3.586/01.
Art. 4° - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.
Art. 5° - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 6° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2017
ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ
Secretário de Estado de Segurança
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO 26/12/2017
OFICIAL DE CARTÓRIO, A 4a Classe A CONTAR DE 21/04/2015
POR ANTIGUIDADE
| ID Funcional | Nome |
| 43858317 | Pedro Paulo Andrade de Almeida |
| 43858082 | Thiago Fernandes Barbosa Pinto de Almeida |
| 43857116 | Willy Pinheiro Pereira |
| 43715427 | Pedro Fontes Torres |
| 44031386 | Renata da Silva Almeida |
| 44031483 | Ricardo de Souza Carvalho |
| 44031971 | Leila Naumann Falcão |
| 44034091 | Rafael Martins Paulista |
| 44031742 | Julio Cesar Ferreira Gaspar |
| 25530542 | Antonio Dias da Silva |
| 44031300 | Alam Santos da Costa |
| 42698324 | Gilvando Cavalcanti de Melo Junior |
| 44031394 | Valdivan Lima Plires |
| 50007165 | Daniele Rosa de Oliveira |
| 44031270 | Fabiana dos Santos de Araujo |
| 44031580 | Renata Soares Guaraciaba |
| 43359663 | Alexandre Alves Ferraz |
| 44031840 | Leonardo Rosalba |
| 43926622 | Clay Bravin Fernandes |
| 44032048 | Francisco Lopes de Araujo Junior |
| 44031335 | Ariane Dalben Rodrigues |
| 44031475 | Leandro de Oliveira Araujo |
| 44031653 | Raphael Quintanilha Pereira |
| 44031505 | João Moraes Gomes Ribeiro |
Id: 2078272
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SESEG N° 1134 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei n° 218, de 18 de julho de 1975;
CONSIDERANDO:
- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e
- o que consta da Proc. n° E-09/223/72/2017,
RESOLVE:
Art. 1° - Fica promovido, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por merecimento, na categoria de Inspetor de Polícia a 3a Classe, o servidor mencionado no Anexo Único a esta Resolução.
Art. 2° - O Servidor ao qual se refere a presente Resolução fica investido, automaticamente, na nova classe.
Art. 3° - A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2015, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Merecimento, publicado no Diário Oficial n° 192, de 17/10/2017, observado o que preceitua o art. 22, da Lei n° 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei n° 3.586/01, com as alterações do anexo I da Lei 6.166 de 27/02/2012, em seu art. 1°.
Art. 4° - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior.
Art. 5° - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 6° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2017
ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ
Secretário de Estado de Segurança
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO DE 26/12/2017
INSPETOR DE POLÍCIA A 3a CLASSE A CONTAR DE 29/09/2015
POR MERECIMENTO
| ID Funcional | Nome |
| 5647460 | André Santos Silva |
Id: 2078273
ATOS DO SECRETÁRIO DE 11.09.2017
PROMOVE o SOLDADO PM (RG 101.079) EDUARDO SANTOS FERNANDES à graduação de CABO PM, por bravura, nos termos do Decreto Estadual n° 7.766/84, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/90/59/2017.
PROMOVE o CABO PM (RG 88.502) ROBERTO LUIS SANTA ROSA
à graduação de 3° SARGENTO PM, por bravura, nos termos do Decreto Estadual n° 7.766/84, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/90/58/2017.
Id: 2057691
ATO DO SECRETÁRIO DE 11.09.2017
PROMOVE o 1° TENENTE PM Médico (RG 89.694) WALLACE NASCIMENTO DE SOUZA e o 1° TENENTE PM Médico (RG 89.735) PRISCILA RYMER ao posto de CAPITÃO PM Médico, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2013, em ressarcimento de preterição, nos termos do Decreto-Lei n° 216/75, e o que consta no Processo n° E-09/090/097/2017.
Id: 2057229
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA DE 29.06.2017
PROC. N° E-09/157/2997/2016 - Angela Valentim Paiva, CPF: 354.281.207-20 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.
Id: 2080466
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA DE 03.01.2018
PROC. N° E-09/234/030-2015 - Irb Silva Botto, matr. 871.672-2.
Proc. E-09/293/068-2017 - Elcio Tadeu de Oliveira Sarmento, matr. 196.636-5.
PROC. N° E-09/319/002-2015 - 7a Delegacia Policial - Santa Tereza. PROC. N° E-09/450/022-2016 - DEAM - CABO FRIO.
PROC. N° E-09/369/087-2016 - Emerson Moreira Brant, matr. 288.735-4.
PROC. N° E-09/301/059-2017 - Aluisio Joaquim, matr. 268.635-0. PROC. N° E-09/197/087-2016 - Eduardo de Azambuja Molinaro, matr. 268.731-7.
PROC. N° E-09/288/003-2017 - Fabiano José dos Santos Neto, matr. 174.263-0.
PROC. N° E-09/322/101-2014 - 73a Delegacia Policial - Neves.
IMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.
Id: 2080564
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHO DO CHEFE DE 09/01/2018
PROC. N° E-09/148/343/2017 - GILBERTO DA SILVA CARDOSO, ID Funcional n°2.991.422-1- ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ACADEPOL - 156 dias.
Id: 2080704
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHOS DO CHEFE DE 09/01/2018
PROC. N° E-09/481/43/2017 - ANA LUIZA PAU FERREIRA XAVIER -ID Funcional n° 4.364.777-4 - 501 dias.
PROC. N° E-09/148/344/2017 - GILBERTO DA SILVA CARDOSO - ID Funcional n° 2.991.422-1 - 652 dias.
PROC. N° E-09/209/145/2017 - ANDERSON MOURA DOS SANTOS -ID Funcional n° 5.083.410-0 - 4268 dias.
PROC. N° E-09/284/43/2017 - RENATO PERILLI DA SILVA - ID Funcional n° 2.945.734-3 - 1217 dias.
PROC. N° E-09/309/98/2017 - LUIZ ANTUNES DOS SANTOS - ID Funcional n° 2.943.268-5 - 2829 dias.
ANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Id: 2080696
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHOS DO CHE FE DE 09/01/2018
PROC. N° E-09/157/1187/2017 - JOÃO VERÍSSIMO DA SILVA FILHO, ID 2.931.304-0: TORNO SEM EFEITO, face não ter sido utilizado para aposentadoria, o despacho de 23/08/1994, publicado no D.O. de 25/08/1994, página 10, 3a coluna, através do processo n° E-09/776/907/1994, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes ao exercício de 1992.
PROC. N° E-09/157/1187/2017 - JOÃO VERÍSSIMO DA SILVA FILHO, ID 2.931.304-0: TORNO SEM EFEITO, face não ter sido utilizado para aposentadoria, o despacho de 25/06/2003, publicado no D.O. de 02/07/2003, página 18, 3a coluna, através do processo n° E-09/9353/1165/2003, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes ao exercício de 1993.
PROC. N° E-09/157/1187/2017 - JOÃO VERÍSSIMO DA SILVA FILHO, ID 2.931.304-0: TORNO SEM EFEITO, face não ter sido utilizado para aposentadoria, o despacho de 28/09/1999, publicado no D.O. de 13/10/1999, através do processo n° E-09/12642/1017/1998, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes ao exercício de 1996 e 1997.
PROC. N° E-09/157/1187/2017 - JOÃO VERÍSSIMO DA SILVA FILHO, ID 2.931.304-0: TORNO SEM EFEITO, face não ter sido utilizado para aposentadoria, o despacho de 09/04/2003, publicado no D.O. de 15/04/2003 através do processo n° E-09/2495/1165/2003, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes ao exercício de 1998.
Id: 2080713
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHOS DO CHEFE DE 10/01/2018
PROC. N° E-09/354/65/2017 - JOSE RENATO OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.945.393-3 - período base: 28/07/1986 a 26/07/1991, 03 meses.
PROC. N° E-09/411/33/2017 - LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES LEÃO, ID Funcional n° 2.920.275-2 - período base: 01/10/2010 a 29/10/2015, 03 meses.
CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO
PROC. N° E-09/354/65/2017 - JOSE RENATO OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.945.393-3 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 24/07/1992, publicado no D.O. de 28/07/1992, através do processo n° E-09/3919/112/1992, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 28/07/1986 a 26/07/1991, face o extravio do processo original.
PROC. N° E-09/411/33/2017 - LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES LEÃO, ID Funcional n° 2.920.275-2 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/01/2009, publicado no D.O. de 28/01/2009, através do processo n° E-09/4352/1507/2008, que concedeu 06 meses de licença-prêmio referente aos períodos base de 28/09/1998 a 26/09/2003 e 27/09/2003 a 24/09/2008, para regularização.
PROC. N° E-09/326/52/2017 - JOSÉ VANDERLEY PIRAN RODRIGUES, ID Funcional n° 2.973.652-8 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 08/09/2017, publicado no D.O. de 12/09/2012, através do processo n° E-09/326/52/2017, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 05/12/2008 a 27/12/2013, para regularização.
Id: 2080591
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHOS DO CHEFE DE 10/01/2018
PROC. N° E-09/196/1495/2017 - MARCELO FERNANDES RODRIGUES, ID Funcional n° 2.923.925-7 - períodos base de 07/09/2002 a 05/09/2007; 06/09/2007 a 27/09/2012 e 29/08/2012 a 26/09/2017, 09 meses.
PROC. N° E-09/444/59/2017 - MÁRCIO PARENTE MELO, ID Funcional n° 4.137.884-9 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 09 meses.
PROC. N° E-09/157/3117/2017 - SERGIO LUIZ FARIAS CHAVES, ID Funcional n° 1.954.094-9 - períodos base de 09/12/1995 a 04/01/2001; 05/01/2001 a 03/01/2006; 04/01/2006 a 02/01/2011 e 03/01/2011 a 01/01/2016, 12 meses.
CONCEDO LICENÇA PRÊMIO
PROC. N° E-09/412/68/2017 - MARCO ANTONIO VIEIRA, ID Funcional n° 2.999.216-8 - Exercício: 1993, 60 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro do período de férias não gozadas.
Id: 2080554
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL DE 06.11.2017
PROCESSO N° E-09/114/112/2017 - 1° SGT PM RG 58.467 CARLOS HENRIQUE PEREIRA MARTINS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Resolução SARE n° 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02/08/2017.
Id: 2080756
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 22.12.2017
PROCESSO N° E-09/106/12/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA,
cro nas disposições do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, no valor de R$ 7.416,90 (sete mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa centavos). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomé-dicos. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.
PROCESSO N° E-09/106/12/2017 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, no valor de R$ 7.416,90 (sete mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa centavos). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.
PROCESSO N° E-09/106/07/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA,
cro nas disposições do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITA, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). OBJETO: Prestação de serviços médicos e biomédicos Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.
PROCESSO N° E-09/106/07/2017 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITA, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma do art. 5° do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.
Id: 2080544
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 08.01.2018
PROCESSO N° E-09/108/203/2016 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 012/2017 (2° pedido), em favor das Empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT-DA, CNPJ n° 36.325.157/0001-34, no valor de R$ 138.897,00 (cento e trinta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais.), CHRISPIM NEDI CARRILHO EPP, CNPJ n° 01.402.400/0001-96, no valor de R$ 7.311,35 (sete mil trezentos e onze reais e trinta cinco centavos), BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA S/A, CNPJ n° 56.998.982/0012-60, no valor de R$ 113.824,80 (cento e treze mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 260.033,15 (duzentos e sessenta mil trinta e três reais e quinze centavos).
Confirma a exclusão?