2018 | DOERJ

Poder Executivo

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 001/2018.

PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ n° 42.498.725/0003-63 (Órgão Gerenciador) e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n° 12.499.494/0002-60 (Fornecedor).

OBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos, visando atender as necessidades das unidades de saúde da PMERJ (Órgão Gerenciador).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.

DATA DA ASSINATURA: 05/01/2018.

FUNDAMENTO: Processo n° E-09/106/23/2017 (Pregão Eletrônico n° 057/2017).

Item	Material	ID SIGA	Quantidade	Marca	Valor Unitário Registrado R$
01	Medicamento uso humano, grupo farmacológico: antineoplasicos, principio ativo: capecitabina, forma farmacêutica: comprimido revestido, concentração / dosagem: 500, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: não aplicável, acessório: não aplicável	17303	60.420 Un	Xeloda (Roche)	6,98
03	Medicamento uso humano, grupo farmacológico: antineoplasicos, principio ativo: dacarbazina, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 200, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: frasco-ampola, acessório: não aplicável	17532	300 Un	Dacarbazina (Amgen)	41,00
07	Medicamento uso humano, grupo farmacológico: antineoplasicos, principio ativo: paclitaxel , forma farmacêutica: solução injetável , concentração / dosagem: 6 , unidade: mg/ml , volume: 16,7ml apresentação: frasco-ampola , acessório: n/a	81237	750 Un	Taxilan (Amgen)	50,00

Id: 2080714

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHO DO DIRETOR DE 08/01/2018

*PROCESSO N° E-06/910.177/1991 - PEDRO MOTA, ID19674376. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 04/10/78 a 10/02/79 no total de 130 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/02/79 a 13/02/79 tendo em vista o total de dias constantes na certidão.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/01/2018.

Id: 2080585

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO

ATO DO DIRETOR DE 10.11.2017

DESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/028.196/2017.

Id: 2080716

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE

CADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO

ATOS DO DIRETOR DE 07.11.2017

DESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNI A MORGADO, ID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/013.135/2017.

Id: 2080719

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACÃO PENITENCIARIA PENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA

RETIFICAÇÃO D.O. DE 08.01.2018 PAGINA 13 - 1^a COLUNA

ATO DO DIRETOR DE 13.12.2017

GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO

Onde se lê: ...Processo n° E-21/011.19/2017.

Leia-se: ...Processo n° E-21/011.195/2017.

Id: 2080720

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ

PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO ATOS DO DIRETOR DE 08.05.2015

DESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930, em substituição ao servidor MARCOS ISAÍAS SENA, ID 200603515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/028.109.2015.

HOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO

ATO DO DIRETOR DE 25.01.2016

DESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ID 1965653 em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/073.018/2016.

PENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES

ATO DO DIRETOR DE 11.10.2017

DESIGNA, como Sindicante, a servidora RUBEM BRAZ MALHADO, ID 50129066, em substituição ao servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍ-LIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/077.186/2017.

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE

CADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES ATO DO DIRETOR DE 01.09.2015

DESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO PIO DIAZ, ID 500993140, em substituição ao servidor MARCO ANTONIO DA SILVA BARCELOS, ID 43547257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/093.164/2015.

Id: 2080722

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE 24.11.2017

DESIGNA para compor a Comissão de Sindicância os servidores

LUÍS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ID 19932448, LUIZ CARLOS LUIZ, ID 19932561 e EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ID 19928955, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/026.206/2017.

Id: 2080723

CORREGEDORIA ATO DO CORREGEDOR DE 04.01.2018

AVOCA a Sindicância n° E-21/018.001/2018 e DESIGNA para compor a Comissão de Sindicância os servidores LUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLOIVEIRA , ID 42699606, ELISE ALVES, ID 50000691 e LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 50107747, sob presidência do primeiro, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.

Id: 2080717

CORREGEDORIA ATO DO CORREGEDOR DE 04.01.2018

DESIGNA a Comissão de Sindicância composta pelos servidores

ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258, TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257 e RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994, sob a presidência do primeiro Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° E-21/006.003/2018.

Id: 2080718

Secretaria de Estado de Saúde

ATO DO SECRETÁRIO DE 04.01.2018

EXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, CHRISTIANI BRUM DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 863.228-3, Id. Funcional n° 3132052-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.03.2017. Processo n° E-08/008/1005/2017.

Id: 2080780

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE ATO DO SUBSECRETÁRIO DE 10.01.2018

PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo ATO de 12.12.2017, que apura instaurar sindicância para apurar possíveis irregularidades ocorridas no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, face à impossibilidade na conclusão da mesma no período estipulado, tendo em vista a falta de dados necessários para a conclusão do processo da referida Sindicância, referente ao processo n° E-08/002/486/2017.

Id: 2080622

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE ATO DO SUBSECRETÁRIO DE 10.01.2018

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades ocorridas no HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores DIEGO VIEIRA PON-TES,ID Funcional n° 4346194-8, IVANISE AROUCHE GOMES, ID Funcional n° 3090616-4 e RAFAEL LICURCI, ID Funcional n° 45080782-0, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Processo n° E-08/001/7219/2017.

Id: 2080767

SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 12.12.2017

DISPENSA a servidora SUZANA KATIA DE ALBUQUERQUE MAS-SUCATI, Matrícula n° 196.533-4, ID 30606837 Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.862, Hospital Eduardo Rabello, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 04.12.2017. Processo n° E-08/008/4030/2017.

DISPENSA a servidora CRISTINA HELENA DE OLIVEIRA MOTA BATISTA, Matrícula n° 297.154-7, ID 30727545 Agente Administrativo de Saúde “A”, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.862, Hospital Eduardo Rabello, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 04.12.2017. Processo n° E-08/008/4031/2017.

SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 09.01.2018

APOSENTA os servidores abaixo, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.

ARACY GONÇALVES DE OLIVEIRA, Médico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula n° 262.298-3, ID n° 3069901-0. Processo n° E-08/008/1327/2016.

CARLOS DE SOUZA MARTINS JUNIOR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Motorista, classe “A”, matrícula n° 299.141-2, ID n° 3130166-5. Processo n° E-08/008/1014/2016.

IEDA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula n° 296.676-0, ID n° 3103545-0. Processo n° E-08/008/2270/2015.

KATIA VIRGINIA TAVARES OLIVEIRA CANAVARROS, Médico - Dermatologia, classe “A”, matrícula n° 261.999-7, ID n° 3130316-1. Processo n° E-08/008/2813/2016.

LUIZ CARLOS DOMINGOS RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula n° 207.580-2, ID n° 3039943-2. Processo n° E-08/008/4900/2015.

DE 10/01/2018

APOSENTA os servidores abaixo, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.

ANTONIO CARLOS COSTA ALVES PAES, Médico, classe “A”, matrícula n° 182.620-5, ID n° 3014396-9. Processo n° E-08/008/1405/2016.

ELISABETE DAS GRAÇAS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula n° 286.723-2, ID n° 3015146-5. Processo n° E-08/008/3443/2017.

LEIA FERREIRA GARCIA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula n° 297.844-3, ID n° 3012736-0. Processo n° E-

08/008/2232/2017.

MARISA GREGORIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula n° 286.736-4, ID n° 3011765-8. Processo n° E-08/008/3874/2016.

NADIA MARIA DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula n° 258.867-1, ID n° 3241771-3. Processo n° E-

08/008/4429/2016.

NEDIR AUGUSTINHO DE BRITO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula n° 287.355-2, ID n° 3011940-5. Processo n° E-08/008/1219/2017.

ROSEANE DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula n° 295.331-3, ID n° 3241962-7. Processo n° E-08/008/1345/2017.

APOSENTA a servidora ARIAN NASCIMENTO DE MOURA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula n° 287.936-9, ID 3016837-6, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo n° E-08/008/3465/2016.

APOSENTA o servidor ELIANA APULCHRO MADEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula n° 287.788-4, ID n° 3016793-0, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com inte-gralidade de seus vencimentos. Processo n° E-08/006/736/2016.

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 03.01.2018

PROCESSO N° E-08/008/3245/2017 - MARILIA ROSANE INACIO SILVA, Enfermeiro, matrícula n° 923.548-2, ID. n° 4219547-0, DEFIRO a Desaverbação do Tempo de Serviço de 4.775 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do processo supracitado, Despacho de 17/10/2017, publicado no DOERJ de 07/11/2017.

Id: 2080712

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ATO DO PRESIDENTE

*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 4.727 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017

RETIFICA A DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3.959 DATADA DE 27/12/2016 QUE PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DA RENAL-MAIS TERESÓPOLIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, COMO UNIDADE ESPECIALIZADA EM DRC COM TRS/DIÁLISE TIPO II COM HEMODIÁLISE E DIÁLISE PERI-TONEAL (CÓDIGOS DE HABILITAÇÃO 15.09 E 15.10).

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no

uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO:

- a documentação anexada ao Processo EXT/PM/TP/23380/2016; e

- a 10a Reunião Ordinária da CIB, realizada em 09 de novembro de 2017;

DELIBERA:

Art. 1° - Retificar a Deliberação CIB-RJ n° 3.959 de 27/12/2016 que pactua o credenciamento e habilitação da Renal Mais Teresópolis, CNES n° 9048456, localizada no MUNIcípio de Teresópolis/RJ, como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise Tipo II com hemo-diálise e diálise peritoneal (códigos de habilitação 15.09 e 15.10), sendo o valor mensal de R$ 557.253,63 e anual de R$ 7.409.244,20, conforme novo impacto financeiro que consta no Anexo desta Deliberação.

Art. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2017

LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR

Presidente