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Em 10/03/2025

CISPBAF – Consórcio Intermunicipal
de Segurança Pública da Baixada Fluminense

PORTARIA 006/2025

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO
lN9: 016/2024
N«: 016/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO ^J N9: 013/000797/2023<000797/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARTE CÊNICA, SOM E
ILUMINAÇÃO DO TEATRO RAUL CORTEZ, conforme especificações e quantidades
: CONTRATAÇÃOcDE-EMPRESA ESPECIALIZADA . PARA I PARTE iCÊNICA, > SOM E

O PRESIDENTÍE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE, no uso de atribuições, em virtude do
Termo de Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Município de
Duque de Caxias, publicado no Boletim Oficial do Município, em 23/08/2023, e,
ainda, o Ofício 038/GAB/2023, encaminhando a Portaria de Cessão de
servidores, na forma do art. 41 e demais do Estatuto deste órgão, RESOLVE:

Revogar a cessão, com efeitos a partir de 18/02/2025, da servidora: Viviane
Lopes Pires Mat. 37.789-9 - Assessoria de Controle Interno, mantido neste
Consórcio desde 01/10/2024, através da Portaria CISPBAF n° 005/2024.

^,^p

de Obras (S ^q10), através do Ofício n®

ecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

INFORMAÇÕES: equipeprega ° LseSiov@duqueclecaxias.rj.gov.br

AVISO DE REPUBLICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N$ 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N*?: 013/001116/2024

OBJETO: UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES PARA "FORNECIMENTO DE BRITA CORRIDA, PEDRA BRITADA Ne 0,
PEDRA BRITADA Ne 1, PEDRA BRITADA Ne 2, PEDRA DE MÃO, PÓ DE PEDRA E AREIA
LAVADA GROSSA", para composição de serviços de manutenção e construção de
obras diversas do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no MEMORIAL DESCRITIVO, no TERMO DE REFERÊNCIA e
seus anexos, partes integrantes do Edital.

DATA DO CERTAME: 28 DE MARÇO DE 2025

HORA: 09H30MIN

RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP:
25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive,
ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.ri.gov.br/
ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/

INFORMAÇÕES: çj ’

PORTARIA 007/2025

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE, no uso de atribuições, em
virtude do Termo de Acordo de Cooperação Técnica n° 53-A 002/2023 e Aditivo n° 53-
A-001/2024, celebrado com o Município de Duque de Caxias, publicado no Boletim
Oficial do Município, em 02/09/2024, encaminhando a Portaria de Cessão de
servidores, na forma do art. 41 e demais do Estatuto deste órgão, RESOLVE:

Designar o servidor abaixo para atuar na seguinte função no âmbito do CISPBAF, à
partir de 28/02/2025, de acordo com o cronograma aprovado.

Nome

Matricula
no Órgão
de Origem

Secretaria
de Origem

Função designada

Cláudio Félix Ferreira

38728-2

_____í_____________________

SMCI

Assessoria de
Controle Interno

7 77 (

/ - 2

MAYKE UALLEF MACHADO UMA
\gente de Contratação

Secretaria Municipal de Governo
■

Duque de Caxias, 05 de Março de 2025. /

/ / / r

IXHjGLAS RflANIERI MACHADO DOS SANTOS

\ / SECRETÁRIO EXECUTIVO

\y CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE

SEGURANÇA PUBLICA DA BAIXADA - CISPBAF

AVISO DE PUBLICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N9 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N9: 013/000133/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA, INCLUINDO MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E RETIRADA, TODOS OS
ACESSÓRIOS DESCRITOS E TODA MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, A SEREM EXECUTADOS
COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, conforme especificações
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.

DATA DO CERTAME: 26 DE MARÇO DE 2025

HORA: 09H30MIN

JONATHAS REGO MONTEIRO PORTO NETO
Prefeito Municipal