2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Décima Terceira Distribuição realizada em 17 de janeiro de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.879 (1)

ORIGEM : 5879 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

REQTE.(S) : ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS

ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - ANAPE

ADV.(A/S) : RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (32147/DF,

140251/MG, 1190/SE) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE

RONDÔNIA

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RONDÔNIA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HABEAS CORPUS 152.394 (2)

ORIGEM : 50073269820154047000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

PACTE.(S) : DILMA VANA ROUSSEFF

IMPTE.(S) : RICARDO LUIZ FERREIRA

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.951 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

COATOR(A/S)(ES) : JUIZ FEDERAL DA 13° VARA FEDERAL DA COMARCA

DE CURITIBA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 152.398 (3)

ORIGEM : 2692420167010401 - JUIZ AUDITOR MILITAR

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : PHILIPPE MELO DA COSTA PINTO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 152.399 (4)

ORIGEM : 429651 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :J.B.S.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 429.651 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.400 (5)

ORIGEM : 389558 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ANTONIO ROBERTO CASARINO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.403 (6)

ORIGEM : 419411 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : WESLEY MALAQUIAS DE CAMPOS

IMPTE.(S) : ALEXANDRE SOARES FERREIRA (254479/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.404 (7)

ORIGEM : 429620 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JULIANA RAMOS DOS SANTOS

IMPTE.(S) : NAGSSA HIROMY HOLTHAUSEN FUKUHARA

(36988/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 429.620 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.405 (8)

ORIGEM : 432778 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :U.D.C.

IMPTE.(S) : SERGIO RODRIGUES SALES (269462/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.406 (9)

ORIGEM :431903 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MANUEL FEITOSA SOUSA

IMPTE.(S) : ARTUR FEITOSA ARRAIS MARTINS (23217/CE)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.407 (10)

ORIGEM : 416950 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JOSÉ ROBERTO PEREIRA

PACTE.(S) : CARLOS GIANFARDONI

IMPTE.(S) : MARIO JOSE BENEDETTI (66810/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.950 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.409 (11)