Supremo Tribunal Federal 24/09/2025 | STF

Processo Rcl 85071

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ANDRÉ MENDONÇA (POLO: OUTRO); INTERESSADO: BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE (POLO: INTERESSADO); INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (POLO: INTERESSADO); RECLAMANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (POLO: Polo ativo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (POLO: INTERESSADO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (POLO: Polo passivo); BENEFICIÁRIO: ZELIA ALVES FERREIRA (POLO: INTERESSADO);

Advogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 85070

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: PROCURADOR: ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (POLO: INTERESSADO); BENEFICIÁRIO: ESTADO DE MINAS GERAIS (POLO: INTERESSADO); RELATOR: FLÁVIO DINO (POLO: OUTRO); RECLAMANTE: MARILIA GONCALVES PEREIRA (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE MONTES CLAROS (POLO: Polo passivo);

Advogados: CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB: 27565/DF;106377/MG); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 85069

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: PROCURADOR: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: INTERESSADO); RELATOR: GILMAR MENDES (POLO: OUTRO); BENEFICIÁRIO: LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (POLO: INTERESSADO); RECLAMANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo ativo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo);

Advogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo: