Supremo Tribunal Federal 24/09/2025 | STF

Processo Rcl 85076

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: FLÁVIO DINO (POLO: OUTRO); INTERESSADO: GAMP - GRUPO DE APOIO À MEDICINA PREVENTIVA E À SAÚDE PÚBLICA (POLO: INTERESSADO); BENEFICIÁRIO: GISLAINE ZANUNI DOS SANTOS (POLO: INTERESSADO); RECLAMANTE: MUNICIPIO DE CANOAS (POLO: Polo ativo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOAS (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (POLO: Polo passivo);

Advogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 85075

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECLAMANTE: ANA REGINA DE SOUSA (POLO: Polo ativo); RELATOR: DIAS TOFFOLI (POLO: OUTRO); BENEFICIÁRIO: NÃO INDICADO (POLO: INTERESSADO); RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo passivo);

Advogados: PRISCILLA HELOÍSA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS E OUTRO(A/S) (OAB: 371216/SP); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 85072

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CÁRMEN LÚCIA (POLO: OUTRO); RECLAMANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: JUÍZA DO TRABALHO DA 23ª VARA DO TRABALHODORECIFE (POLO: Polo passivo); INTERESSADO: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (POLO: INTERESSADO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (POLO: Polo ativo); BENEFICIÁRIO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA, LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, CONDOMÍNIOS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - STEALMOAIC/PE (POLO: INTERESSADO);

Advogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

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