Supremo Tribunal Federal 24/09/2025 | STF

Processo RE 1565281

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CRISTIANO ZANIN (POLO: OUTRO); RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (POLO: Polo ativo); RECORRIDO: LEILA REGINA GOMES VASSAR (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (POLO: Polo ativo); RECORRENTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (POLO: Polo ativo);

Advogados: VANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB: 168318/RJ); VERONICA GONCALVES MACHADO FARIAS DE MORAES (OAB: 69502/RJ);

Conteúdo:

Processo RE 1553471

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo passivo); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL FEDERAL (POLO: Polo passivo); RECORRENTE: VOLNI SILVEIRA DE MATOS (POLO: Polo ativo);

Advogados: VILMAR LOURENÇO (OAB: 33559/RS;38701/SC);

Conteúdo:

Processo RE 1527021

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: PROCURADOR: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (POLO: Polo passivo); RECORRENTE: DEVAIR ESMERALDINO (POLO: Polo ativo); RELATOR: GILMAR MENDES (POLO: OUTRO); RECORRIDO: UNIÃO (POLO: Polo passivo);

Advogados: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB: 24372/RS;12391/SC;29543/DF);

Conteúdo: