Supremo Tribunal Federal 20/02/2018 | STF
Padrão
ORIGEM : 416962 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : DIEGO RODRIGO NAZARETH
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.962 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 153.089 (53)
ORIGEM : 00006697320168260590 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S) : LUCAS NUNES DA SILVA
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MANDADO DE INJUNÇÃO 6.861 (54)
ORIGEM : 6861 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
IMPTE.(S) : VILMAR ANZOLIN
ADV.(A/S) : SOLANGE DA SILVA MACHADO (31375/PR, 44596/SC)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE INJUNÇÃO 6.862 (55)
ORIGEM : 6862 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
IMPTE.(S) : JOSE SERGIO DA CUNHA
ADV.(A/S) : EDSON DANIEL RAMOS (21514/PB) E OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE INJUNÇÃO 6.863 (56)
ORIGEM : 6863 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
IMPTE.(S) : VANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
ADV.(A/S) : EDSON DANIEL RAMOS FILHO (24049/PB) E
OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE INJUNÇÃO 6.864 (57)
ORIGEM : 6864 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
IMPTE.(S) : JOSE CABRAL DE SOUZA
ADV.(A/S) : EDSON DANIEL RAMOS (21514/PB) E OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.523 (58)
ORIGEM : 5889 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
IMPTE.(S) : ASSOCIACAO PATRIA BRASIL
ADV.(A/S) : MIRIAM NORONHA MOTA GIMENEZ (5063/MS) E
OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : RELATOR DA ADI N° 5889 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MANDADO DE SEGURANÇA 35.524 (59)
ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
IMPTE.(S) : MAILDE ROSANA CARVALHO RIBAS
ADV.(A/S) : CLAUDIO ADAO AMARAL DE SOUZA (57043/RS)
IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.525 (60)
ORIGEM :00550620174 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
IMPTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO
PUBLICA DO PA
ADV.(A/S) : WALMIR MOURA BRELAZ (006971/PA) E OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.526 (61)
ORIGEM : 00550620174 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
IMPTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO
PUBLICA DO PA
ADV.(A/S) : WALMIR MOURA BRELAZ (006971/PA)
IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
PRISÃO PREVENTIVA PARA EXTRADIÇÃO 845 (62)
ORIGEM : 845 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
REQTE.(S) : GOVERNO DO PARAGUAI
EXTDO.(A/S) : LORENZO GONZALEZ BENITEZ
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 29.668 (63)
ORIGEM : 00074231620094013400 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : HUMBERTO WAGNER BARREIRA E LIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.669 (64)
ORIGEM : 00004978120188240020 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) :L.B.
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
RECLDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE E ANEXOS DA COMARCA DE CRICIÚMA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.670 (65)
ORIGEM : 00054292220154036201 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO
DO SUL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : ELIZA APARECIDA GIL LEITE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.671 (66)
ORIGEM : 00049087720154036201 - TURMA RECURSAL DOS
Confirma a exclusão?