2018 | STF

Padrão

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 435.177 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.068 (35)

ORIGEM : 424032 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :M.P.N.

IMPTE.(S) :M.P.N.

ADV.(A/S) : SALMAN KARTABIL (63039/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.032 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.069 (36)

ORIGEM : 420825 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : RONALDO ALVES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : RONALDO CAMILO (26216/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.825 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.070 (37)

ORIGEM : 435708 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : VALDOMIRO BATISTA GUIMARAES (250983/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.708 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.071 (38)

ORIGEM : 433359 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MÁRIO ALBERTO FERNANDES DA ROCHA

IMPTE.(S) : RODRIGO RIBEIRO FIRMINO (391167/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 433.359 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.072 (39)

ORIGEM : 433358 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : HUGO LEONARDO RODRIGUES

IMPTE.(S) : RODRIGO RIBEIRO FIRMINO (391167/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.073 (40)

ORIGEM : 434454 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :D.M.S.

IMPTE.(S) : LINCOLN DETILIO (242820/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.074 (41)

ORIGEM : 425567 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : EDERSON COELHO RODRIGUES

IMPTE.(S) : RODRIGO RIBEIRO FIRMINO (391167/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.075 (42)

ORIGEM : 91992 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : PAULO CESAR DA LUZ

IMPTE.(S) : CLODOALDO JOSE CASARA (37681/SC)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.076 (43)

ORIGEM : 406917 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA

IMPTE.(S) : CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (127537/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 406.917 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 153.077 (44)

ORIGEM :435113 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : PAULO HENRIQUE SANTOS BASSO

IMPTE.(S) : LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO

(235857/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.113 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.078 (45)

ORIGEM : 423866 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : RICARDO RUFINO DE CASTRO

IMPTE.(S) : RODRIGO RIBEIRO FIRMINO (391167/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.866 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.080 (46)

ORIGEM : 435230 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : NATAN DE PAULA ALVES

IMPTE.(S) : FELIPE NANINI NOGUEIRA (356679/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.230 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.081 (47)

ORIGEM : 102620167020102 - JUIZ AUDITOR MILITAR

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : LEONARDO ANTONIO DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 153.082 (48)

ORIGEM : 405664 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :G.C.L.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 405.664 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.083 (49)

ORIGEM : 410980 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :VALMIR DE MELO FERREIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.980 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.084 (50)

ORIGEM : 424488 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LUCAS MENDES DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.488 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.085 (51)

ORIGEM : 35411 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JOSÉ RICARDO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : MARCOS LEVIZ DA SILVA (74335/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DA RCL N° 35.411 DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO
INTERIOR DE CAMPO GRANDE

HABEAS CORPUS 153.087 (52)