Diário Oficial do Município de Campinas 23/12/2025 | DOMCPS-SP

Padrão

Nome da Exposição: Aldir Mendes: Modernidade e deformação

Não apresentou:

2.1.3. Comprovante de residência atual com data não anterior a 90 (noventa) dias da

instituições financeiras públicas ou privadas e contratos de locação em vigor, em nome
da(o) proponente, proponente enviou comprovante de endereço que não está em seu
nome. Solicitamos que seja enviado documento em nome da(o) proponente ou, caso
seja mantido o já enviado, que seja anexado comprovante de vínculo ou parentesco
através de certidão ou declaração;

3.6. Termo de Compromisso de Curadoria - de acordo com o Modelo do Anexo VIII,
deve ser preenchido um documento para cada curador(a), conforme for o caso, e salvo
em um único arquivo;

3.7. Declaração de Propriedade de Direitos Autoriais e Autorização de Cessão de Di-
reitos Autorais e de Uso de Voz e Imagem - de acordo com o Modelo do Anexo IX,
assinatura não condiz com documento de identidade apresentado, assinar conforme
documento oficial apresentado;

4.2. Para pontuar no Critério L (Participação de artistas, incluindo a(o) proponente
e a(o) curador(a), residentes ou domiciliados em Campinas há, pelo menos, 2 (dois)
anos), deverá ser apresentado, para cada um dos membros da equipe residentes ou
domiciliados em Campinas há, pelo menos, 2 (dois) anos:

4.2.1. Comprovante de residência atual;

4.2.2. Comprovante de residência com data anterior, pelo menos 24 (vinte e quatro)
meses, à data do comprovante de residência atual, conforme subitem 4.2.1 deste Ane-
xo;

4.2.3. Os comprovantes de residência podem ser contas de IPTU, de fornecimento
de água, energia elétrica, telefonia e Internet, boleto de condomínio, correspondên-
cia originária de instituições financeiras públicas ou privadas e contratos de locação
em vigor, em nome da(o) proponente, da(o) curador(a) ou artista; Proponente enviou
comprovante de endereço que não está em seu nome. Solicitamos que seja enviado
documento em nome da(o) proponente ou, caso seja mantido o já enviado, que seja
anexado comprovante de vínculo ou parentesco através de certidão ou declaração.

Proponente: Marcela Brandi Pacola - inscrição nº 21

Nome da Exposição: Acervo da Feira [SUB]

Não apresentou:

3.5. Portfólio da(o) artista(a) - de acordo com o Modelo do Anexo VII, proponente,
não disponibilizou o portfólio conforme modelo, Favor anexar portfólio dos artistas
apresentados no Croqui de acordo com o edital.

Proponente: Gabriel Henrique Cral Laranjeira- inscrição nº 27

Nome da Exposição: Guerra da Ucrânia

Não apresentou:

2.1.3. Comprovante de residência atual com data não anterior a 90 (noventa) dias da
publicação deste edital, podendo ser contas de IPTU, de fornecimento de água, ener-
gia elétrica, telefonia e Internet, boleto de condomínio, correspondência originária
de instituições financeiras públicas ou privadas e contratos de locação em vigor, em
nome da(o) proponente, proponente enviou comprovante com data desatualizada de
12/08/2024;

3.2. Croqui e Detalhamento das Obras - de acordo com o Modelo do Anexo IV, pro-
ponente, não anexou o croqui conforme modelo solicitado (Deverá ser elaborado um
Croqui ou desenho esquemático com a proposta de disposição espacial das obras ten-
do como base a planta baixa do MACC fornecida e considerando a área expositiva
indicada, conforme item 5 da Chamada Pública 004/2025. O Croqui deve conter um
número de referência para cada obra exposta de modo que seja possível identificação
no Detalhamento das Obras, conforme item 2 deste Anexo).

Proponente: Sandro Alexandre Piriz- inscrição nº 35

Nome da Exposição: “A Essência dos Amarais”

Não apresentou:

2.1.1. Comprovante de situação cadastral de Pessoa Física - CPF da(o) proponen-
te, obtido no endereço eletrônico
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/
consultasituacao/consultapublica.asp, proponente enviou Anexo III - Modelo de Pro-
jeto de Exposição e não enviou a consulta solicitada;

2.1.3. Comprovante de residência atual com data não anterior a 90 (noventa) dias da
publicação deste edital, podendo ser contas de IPTU, de fornecimento de água, ener-
gia elétrica, telefonia e internet, boleto de condomínio, correspondência originária
de instituições financeiras públicas ou privadas e contratos de locação em vigor, em
nome da(o) proponente, proponente enviou comprovante com data desatualizada de
10/11/2022;

2.1.4. Comprovante de situação cadastral de Pessoa Física - CPF das(os) curadoras(es),
obtido no endereço eletrônico
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/
consultasituacao/consultapublica.asp, proponente enviou diversos documentos e não
enviou a consulta solicitada;

3.2. Croqui e Detalhamento das Obras - de acordo com o Modelo do Anexo IV, pro-
ponente enviou o Anexo III;

3.3. Ficha da Equipe do Projeto - de acordo com o Modelo do Anexo V, proponente
enviou o Anexo III;

3.5. Portfólio da(o) artista(a) - de acordo com o Modelo do Anexo VII, proponente
enviou o Anexo III;

3.6. Termo de Compromisso de Curadoria - de acordo com o Modelo do Anexo VIII,
proponente enviou o Anexo III;

3.7. Declaração de Propriedade de Direitos Autoriais e Autorização de Cessão de Di-
reitos Autorais e de Uso de Voz e Imagem - de acordo com o Modelo do Anexo IX,
proponente enviou o Anexo III;

4.2. Para pontuar no Critério L (Participação de artistas, incluindo a(o) proponente
e a(o) curador(a), residentes ou domiciliados em Campinas há, pelo menos, 2 (dois)
anos), deverá ser apresentado, para cada um dos membros da equipe residentes ou
domiciliados em Campinas há, pelo menos, 2 (dois) anos:

4.2.1. Comprovante de residência atual;

4.2.2. Comprovante de residência com data anterior, pelo menos 24 (vinte e quatro)
meses, à data do comprovante de residência atual, conforme subitem 4.2.1 deste Ane-
xo;

4.2.3. Os comprovantes de residência podem ser contas de IPTU, de fornecimento de
água, energia elétrica, telefonia e Internet, boleto de condomínio, correspondência ori-
ginária de instituições financeiras públicas ou privadas e contratos de locação em vi-
gor, em nome da(o) proponente, da(o) curador(a) ou artista, proponente solicitou indu-
tor na ficha de inscrição, porém, não anexou nenhum documento no campo indicado.
3) inscrições repetidas:

Proponente: Ismar Tulio Curi - inscrição nº 3

Proponente: Ismar Tulio Curi - inscrição nº 18

Proponente: Elisangela Aparecida Gomes de Andrade - inscrição nº 32

Proponente: Elisangela Aparecida Gomes de Andrade - inscrição nº 33

Proponente: Elisangela Aparecida Gomes de Andrade - inscrição nº 34

4) FASE DE JULGAMENTO

Conforme item 13 do Edital, as(os) proponentes habilitadas(os) seguirão para “Fase

COMISSÃO ADMINISTRATIVA

DANIEL ROBERTO DE GODOY

MEMBRO

ROBERTA CRISTHINA ALVES GOULART BRANDENGURGO
TOCALINO

MEMBRO

SANDRA REGINA PERES

MEMBRO

COORDENADORIA DE GESTÃO DOS EDITAIS DE FOMENTO

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Processo: PMC.2024.00123841-89

Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Referência: Pregão Eletrônico nº 065/2025

Objeto: Registro de Preços de serviços de segurança especializada desarmada e segu-
rança brigadista, com fornecimento de plano de emergência.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, ao disposto no
artigo 8° do Decreto Municipal nº 21.874 de 30 de dezembro de 2021 e ao documento
SEI n.º 17257127, AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 30.300,00 (trinta mil e
trezentos reais) a favor da empresa LL DELGADO GESTÃO, referente ao item 2 da
Ata de Registro de Preços 234/2025.

Publique-se na forma da lei.

Campinas, 22 de dezembro de 2025

ALEXANDRA CAPRIOLI DOS SANTOS FONTOLAN
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Processo: PMC.2024.00121974-01

Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Referência: Pregão Eletrônico nº 041/2025

Objeto: Registro de Preços de serviços de sistemas de iluminação, sonorização e ge-
radores para eventos.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, ao disposto
no artigo 8° do Decreto Municipal nº 18.099/2013 e ao documento SEI n.º 17257160,
AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 40.185,00 (quarenta mil cento e oitenta e
cinco reais), a favor da empresa EXON EVENTOS LTDA, referente aos itens 8 e 9 da
Ata de Registro de Preços nº 278/2025.

Publique-se na forma da lei.

Campinas, 22 de dezembro de 2025

ALEXANDRA CAPRIOLI DOS SANTOS FONTOLAN
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Processo: PMC.2024.00121974-01

Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Referência: Pregão Eletrônico noº 041/2025

Objeto: Registro de Preços de serviços de sistemas de iluminação, sonorização e ge-
radores para eventos.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, ao disposto no
artigo 8° do Decreto Municipal nº 21.874 de 30 de dezembro de 2021 e ao documento
SEI n.º 17257160, AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete
mil reais), a favor da empresa PMA-PRODUÇÕES E MONTAGENS ARTÍSTICAS
LTDA, referente ao item 10 da Ata de Registro de Preços nº 279/2025.

Publique-se na forma da lei.

Campinas, 22 de dezembro de 2025

ALEXANDRA CAPRIOLI DOS SANTOS FONTOLAN
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Processo: PMC.2024.00121974-01

Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Referência: Pregão Eletrônico nº 041/2025

Objeto: Registro de Preços de serviços de sistemas de iluminação, sonorização e ge-
radores para eventos.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, ao disposto no
artigo 8° do Decreto Municipal nº 21.874 de 30 de dezembro de 2021 e ao documento
SEI n.º 7609688, AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 47.890,00 (quarenta e
sete mil oitocentos e noventa reais), a favor da empresa GARCIA SOM E ILUMI-
NAÇÃO LTDA, referente aos itens 1 e 3 da Ata de Registro de Preços nº 275/2025.
Publique-se na forma da lei.

Campinas, 22 de dezembro de 2025

ALEXANDRA CAPRIOLI DOS SANTOS FONTOLAN
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Processo: PMC.2024.00121974-01

Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Referência: Pregão Eletrônico nº 041/2025

Objeto: Registro de Preços de serviços de sistemas de iluminação, sonorização e ge-
radores para eventos.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, ao disposto no
artigo 8° do Decreto Municipal nº 21.874 de 30 de dezembro de 2021 e ao documento
SEI n.º 17257160, AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 123.849,00 (cento e