2026 | STF

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Processo Pet 15468

Data de disponibilização: 04/03/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Monocrática

Conteúdo:

(i) promova a extração e preservação do conteúdo dos vídeos citados no Ofício n. 405/2022/DEL02-SC/SPRF-SC às fls. 233, com a produção de informação de polícia judiciária que precise o conteúdo, a data e o local dos fatos;

(ii) promova a juntada do vídeo mencionado na Certidão n. 434887 à fl. 308, com a elaboração de informação de polícia judiciária que precise o conteúdo, a data e o local dos fatos;

(iii) a coleta de vestígios digitais em redes sociais sobre a possível participação dos investigados em eventos ou no compartilhamento de conteúdos antidemocráticos;

(iv) o cotejo da presente investigação com os elementos probatórios colhidos no bojo das apurações relacionadas a bloqueios de rodovias em Santa Catarina, a incluir as Petições ns. 12.724, 12.971, n. 12.518, 12.515 e 12.325; e

(v) disponibilize o as imagens e o vídeo produzido por Josué Izidoro Flor.

Com a realização das diligências, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS à Procuradoria-Geral da República, para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Brasília, 3 de março de 2026.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES

Relator

Documento assinado digitalmente