Supremo Tribunal Federal 04/03/2026 | STF

Processo EP 169

Data de disponibilização: 04/03/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Monocrática

Envolvidos: RELATOR: ALEXANDRE DE MORAES (POLO: OUTRO); POLO PASSIVO: JAIR MESSIAS BOLSONARO (POLO: Polo passivo);

Advogados: CELSO SANCHEZ VILARDI E OUTRO(A/S) (OAB: 174344/RJ;105671/PR;82980/DF;120797/SP); SAULO LOPES SEGALL (OAB: 208705/SP); PAULO AMADOR T ALVES DA CUNHA BUENO E OUTRO(A/S) (OAB: 147616/SP); LUCIANA LAURIA LOPES (OAB: 76298/DF;104644/RJ);

Conteúdo:

DESPACHO

Nos termos do § 4º do art. 21-B do Regimento Interno do STF, SOLICITO ao PRESIDENTE da PRIMEIRA TURMA, Min. FLÁVIO DINO, a convocação de sessão virtual extraordinária da PRIMEIRA TURMA para referendo da decisãoproferida nestes autos em 2/3/2026, a ser realizada no dia 5/3/2026.

Publique-se.

Brasília, 4 de março de 2026.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES

Relator

Documento assinado digitalmente