Supremo Tribunal Federal 04/04/2018 | STF
Padrão
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.600 (156)
ORIGEM : 05026087520164058309 - TRF5 - PE - 3a TURMA
RECURSAL
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : MARIA VALDELICE DOS SANTOS
ADV.(A/S) : GUSTAVO HENRIQUE AMORIM GOMES (20722/PE,
233602/SP)
ADV.(A/S) : ROMULO MARINHO FALCAO (20427/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.608 (157)
ORIGEM :10040110079346001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : DOUGLAS RODRIGO TEODORO DO AMARAL
ADV.(A/S) : LEONARDO GUIMARAES PASSOS (84564/MG)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.619 (158)
ORIGEM :06330407920138040001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :AMAZONAS
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : VANESSA BRANDAO DE ARAUJO
ADV.(A/S) : MARTHA MAFRA GONZALEZ (4103/AM)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO AMAZONAS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.621 (159)
ORIGEM : AREsp - 07014328520168070000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.(A/S) : RAFAEL SGANZERLA DURAND (3594/AC, 10132A/AL,
A737/AM, 1873-A/AP, 26552/BA, 24217-A/CE, 27474/DF,
15112/ES, 28610/GO, 10348-A/MA, 131512/MG, 14924-
A/MS, 12208/A/MT, 16637-A/PA, 211648-A/PB,
01301/PE, 8204-A/PI, 42761/PR, 144852/RJ, 856-A/RN,
4872/RO, 387-A/RR, 80026A/RS, 30932/SC, 642A/SE,
211648/SP, 4925/TO)
RECDO.(A/S) : ESPÓLIO DE SIGUEO SHIGAKI
ADV.(A/S) : JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (39908/DF, 01564/PE,
14243/PR, 211000/RJ, 38446/SC, 264779/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.628 (160)
ORIGEM :00095892720124025101 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. :RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ó
SINTUFRJ E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ANDRE ANDRADE VIZ (1536A/MG, 057863/RJ, 403038/
SP)
RECDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO -
UFRJ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.630 (161)
ORIGEM : AREsp - 30014944920138260564 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE SAO
BERNARDO DO CAMPO
RECDO.(A/S) : FUNDACAO SALVADOR ARENA
ADV.(A/S) : RENATA ADELI FRANHAN PARIZOTTO (154479/SP)
ADV.(A/S) : ATILIO CARLOS PIERAMI JUNIOR (279910/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.637 (162)
ORIGEM : AREsp - 200738000083710 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : RUTE DA SILVA SANTOS
ADV.(A/S) : LASARO CANDIDO DA CUNHA (42972/MG)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.641 (163)
ORIGEM : 01954274920088190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECDO.(A/S) : THAINARA SILVA DA COSTA
ADV.(A/S) : LUZINETE MARIA GOMES (145483/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.642 (164)
ORIGEM : AREsp - 00341395520104013300 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : FERNANDO MOURA NETO
ADV.(A/S) : JOSE ANCHIETA DA SILVA (01201/A/DF, 23405/MG,
9214/RO)
ADV.(A/S) : GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA (84247/MG,
9207/RO)
ADV.(A/S) : MARCELO SILVA MATIAS (18042/BA, 9215/RO)
ADV.(A/S) : ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERI (19071/DF,
77720/MG)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.644 (165)
ORIGEM : AREsp - 00528558820098260050 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : PAULO CABRAL DE MORAES
ADV.(A/S) : DANIEL KAKIONIS VIANA (215730/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.645 (166)
ORIGEM : 00014255720078240007 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MARINO LOPES
ADV.(A/S) : ALFREDO DA SILVA JUNIOR (13222/SC)
ADV.(A/S) : DANIEL LUIS SILVEIRA (8366-A/MA, 23430/SC)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.653 (167)
ORIGEM : 00048977520108190209 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ERNANI DO NASCIMENTO GERMANO
ADV.(A/S) : FLAVIA MARQUES FARIAS (27660/DF, 29172/GO,
120149/RJ)
RECDO.(A/S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
RECDO.(A/S) : EVANDRO FERREIRA DE SOUZA
ADV.(A/S) :CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO (13393/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.654 (168)
ORIGEM : 00005102320098260414 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Confirma a exclusão?