Supremo Tribunal Federal 04/04/2018 | STF
Padrão
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : LENINE GARCIA BRANDAO
ADV.(A/S) : ROBERTO HANANIA (38060/SP)
RECDO.(A/S) : UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
ADV.(A/S) : ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (126060/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.867 (116)
ORIGEM :05111511520164058100 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. :CEARÁ
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS SOUSA
ADV.(A/S) : GILMAR COELHO DE SALLES JUNIOR (13802/CE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.872 (117)
ORIGEM : 05115409720164058100 - TRF5 - CE - 3a TURMA
RECURSAL - CEARÁ
PROCED. : CEARÁ
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : RAFAELA SOARES FERNANDES
ADV.(A/S) : GILMAR COELHO DE SALLES JUNIOR (13802/CE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.882 (118)
ORIGEM : 10033071520178260077 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL
- 36a cj - ARAÇATUBA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ALEXANDRE FERREIRA NEVES
ADV.(A/S) : JEFFERSON DONIZETE TANAUI (170362/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.886 (119)
ORIGEM : 10383448320148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECTE.(S) :LAURINDA FRANCISCO ALVES
ADV.(A/S) : RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR
(138058/SP)
RECDO.(A/S) : OS MESMOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.947 (120)
ORIGEM : 03910252120178217000 - TJRS - 1a TURMA RECURSAL
DA FAZENDA PÚBLICA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECDO.(A/S) : RENATO NUNES DA SILVA
ADV.(A/S) : PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND (70837/
RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.110 (121)
ORIGEM :AREsp - 201351010017311 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO
DE JANEIRO
RECTE.(S) : SERGIO CHEREM
RECTE.(S) : VALDECY DE ARAUJO ORLANDO
RECTE.(S) : RITA HELENA GOMES DE LIMA
RECTE.(S) : SEVERINO ANTONIO DA SILVA
RECTE.(S) : MARIA JOSE DE SOUZA PEREIRA FRANCISCO
ADV.(A/S) : ANDRE ANDRADE VIZ (1536A/MG, 057863/RJ, 403038/
SP)
RECDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.183 (122)
ORIGEM : AREsp - 00098861420118260624 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : MARCELO SOARES DA SILVA
RECTE.(S) : ROSANA SIMOES ALMEIDA DA SILVA
ADV.(A/S) :ROSANGELA GUIMARAES SILVA (165049/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.198 (123)
ORIGEM : AREsp - 10000362120148260071 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : FUNDACAO CESP
ADV.(A/S) : LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (113806/SP)
ADV.(A/S) : ROBERTO EIRAS MESSINA (84267/SP)
RECDO.(A/S) : ROSANGELA LIONI
ADV.(A/S) : ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES
(163400/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.212 (124)
ORIGEM : AREsp - 10647130123464005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : GERALDO DE PADUA NETO FILHO
ADV.(A/S) : RONALDO JOSE CUSTODIO (80314/MG)
RECDO.(A/S) : ANTONIO JOSE DE MENEZES
ADV.(A/S) : VICENTE MACHADO DIAS (130315/MG)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.359 (125)
ORIGEM : AREsp - 00190294220148260100 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : GENESIO GRACIANO DOS SANTOS
ADV.(A/S) :ARLINDO DA FONSECA ANTONIO (49306/SP)
ADV.(A/S) : LEONARDO JOSE CARVALHO PEREIRA (233748/SP)
RECDO.(A/S) : CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP
ADV.(A/S) : RENATA COSTA BOMFIM (131915/SP)
ADV.(A/S) : PRISCILA CELIA CASTELO PEREZ (158808/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.370 (126)
ORIGEM : AREsp - 50013043720144047201 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) :ALMIR HENNING
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.372 (127)
ORIGEM : AREsp - 50233297920154040000 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : LUIZ ANTONIO NEGRAO DIAS
RECTE.(S) : CLAUDIANE LIGIA MINARI
RECTE.(S) : SERGIO BRUNO BONATTO HATSCHBACH
RECTE.(S) : MASSAKAZU KATO
RECTE.(S) : MARCOS FLAVIO GOMES MONTENEGRO
RECTE.(S) : JOAO ANTONIO GUERREIRO
RECTE.(S) : JOSE CLEMENTE LINHARES
RECTE.(S) : FLAVIO DANIEL SAAVEDRA TOMASICH
RECTE.(S) : BENEDITO VALDECIR DE OLIVEIRA
RECTE.(S) : GERARDO CRISTINO GAVARRETE VALLADARES
RECTE.(S) : GYL HENRIQUE ALBRECHT RAMOS
RECTE.(S) : LUCIANO JOSE BIASI
RECTE.(S) : NILS GUNNAR SKARE
RECTE.(S) : ROSANE DO ROCIO JOHNSSON
RECTE.(S) : JOHNNY FRANCISCO CORDEIRO CAMARGO
RECTE.(S) : MARCIO BARBIERI
RECTE.(S) : GIOVANNI ZENEDIN TARGA
RECTE.(S) : EDUARDO CILIAO MUNHOZ
RECTE.(S) : LUCIANO SEMENSATO BIELA
RECTE.(S) : FABRICIO AUGUSTO MARTINELLI DE OLIVEIRA
RECTE.(S) : LEANDRO CARVALHO RIBEIRO
RECTE.(S) : PAOLA ANDREA GALBIATTI PEDRUZZI
RECTE.(S) :ANA LUIZA GOMES DE MORAIS WIERMANN
Confirma a exclusão?