Supremo Tribunal Federal 04/04/2018 | STF
Padrão
RECTE.(S) : S.O. SERVICOS DE ONCOLOGIA S/S
RECTE.(S) : IOP-PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA
LTDA
ADV.(A/S) : JOSE CID CAMPELO FILHO (07533/PR)
ADV.(A/S) : THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO (58095/PR)
RECDO.(A/S) : JOSE CARLOS GASPARIN PEREIRA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOAO ROBERTO SANTOS REGNIER (07812/PR)
INTDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER
ADV.(A/S) : LEANDRO MENDES (53535/PR)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.378 (128)
ORIGEM : AREsp - 200405000207921 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. :CEARÁ
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : GLAYDSON MINEIRO AZEVEDO
ADV.(A/S) : DAISY MARIA MONTENEGRO MACEDO (7448/CE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.380 (129)
ORIGEM : AREsp - 10024121304448006 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
RECTE.(S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECDO.(A/S) : ARILTON CESAR MARQUES SILVA
ADV.(A/S) : ALESSANDRO RICARDO TROMBIN (81056/MG)
INTDO.(A/S) : SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP
PASSAGEIROS NO EST MG
ADV.(A/S) : CARLOS HEITOR PIOLI FILHO (129093/MG)
ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO CANCHERINI (132222/MG)
ADV.(A/S) :CARLA CRUZ GUIMARAES DE ALMEIDA (132088/MG)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.389 (130)
ORIGEM : REsp - 08044375020154050000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : ALAGOAS
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
S/C
RECTE.(S) : ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS ALAGOANOS
ADV.(A/S) : MARCELO MONTALVAO MACHADO (34391/DF,
4187/SE, 357553/SP)
ADV.(A/S) : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (3458/AC,
3726A/AL, 840A/BA, 16012-A/CE, 20013/DF, 97276/MG,
11338-A/PB, 11338/PE, 2483/RJ, 66120A/RS,
00311A/SE, 161899/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
ADV.(A/S) : LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES (6892/AL)
ADV.(A/S) : PEDRO DUARTE PINTO (11382/AL)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.394 (131)
ORIGEM : AREsp - 08003776320154058300 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : GILDENE MARIA DE OLIVEIRA MARTINS
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE
PERNAMBUCO
ADV.(A/S) : GUILHERME OSVALDO CRISANTO TAVARES DE
MELO (16295/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.415 (132)
ORIGEM : REsp - 201450010011270 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : PATRICIA NUNES GOMES
ADV.(A/S) :VINICIUS BRESCIANI BOURGUIGNON (17848/ES)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.417 (133)
ORIGEM : REsp - 008058508520134013400 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : ARIEL DE ALMEIDA ALONSO
ADV.(A/S) : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (116636/RJ)
ADV.(A/S) :THIAGO COSTA SERRA NUNES (198650/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.421 (134)
ORIGEM : 00478118920134013700 - TRF1 - MA - 2a TURMA
RECURSAL
PROCED. : MARANHÃO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO
ADV.(A/S) : EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA (5211/MA)
ADV.(A/S) : MILTON RICARDO LUSO CALADO (5108/MA)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.422 (135)
ORIGEM : 05243015520104058300 - TRF5 - PE - 1a TURMA
RECURSAL
PROCED. : PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : CARLOS ROBERTO FERREIRA DE FREITAS
ADV.(A/S) : LUCIMAR VILA NOVA CABRAL (09187/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.427 (136)
ORIGEM : 10456289120158260576 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : APARECIDO SOARES DA MOTTA
ADV.(A/S) :AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR (355482/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE BADY BASSITT
ADV.(A/S) : VERA LUCIA CABRAL (119832/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.429 (137)
ORIGEM : 10494466820158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : LARGO DO CHOPS'S LTDA - ME
ADV.(A/S) : MURILLO CEZAR DE OLIVEIRA LIMA (327579/SP)
ADV.(A/S) : MAURICIO ZOPPI (327576/SP)
RECDO.(A/S) : FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO
CONSUMIDOR PROCON
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : PASQUAL TOTARO (99821/SP)
ADV.(A/S) :VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (314247/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.435 (138)
ORIGEM : 05132353920144058300 - TRF5 - PE - 1a TURMA
RECURSAL
PROCED. : PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : JORGINETE MARIA DO CARMO
ADV.(A/S) : BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA (19805/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.440 (139)
ORIGEM : 20310254120168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : NORMA SUELY LOPES NOGUEIRA MARTINS
ADV.(A/S) : MICHEL PENHA MORAL (340474/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.447 (140)
ORIGEM : 10126338520158260071 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : RANULFO CIRILLO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : IVAN GARCIA GOFFI (165173/SP)
Confirma a exclusão?