Supremo Tribunal Federal 04/04/2018 | STF
Padrão
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) :L.S.P
ADV.(A/S) : GILBERTO ANTONIO LUIZ (13880-A/MS, 76663/SP)
ADV.(A/S) : LUCIANO ANGELO ESPARAPANI (101289/MG, 185295/
SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.686 (169)
ORIGEM : 02746908620158190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : CARLOS ALEX SANTOS SILVA
ADV.(A/S) : JOAO MARCOS CAMPOS HENRIQUES (124213/RJ)
RECDO.(A/S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.687 (170)
ORIGEM : AREsp - 1115284 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : DARCI MELO DE ALMEIDA
ADV.(A/S) : ALDO BONATTO FILHO (12746/SC)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.117.729 (171)
ORIGEM : 70061436960 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : GLENIO BELMONTE DIAS
ADV.(A/S) : GILVAN GOMES DE ALMEIDA (54728/RS)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 35.606 (172)
ORIGEM : 35606 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MÁRIO CARMO DA SILVA
ADV.(A/S) : BÁRBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN
(RJ126767/)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 154.678 (173)
ORIGEM : HC - 403668 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) :JAIR DE AVILA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 154.679 (174)
ORIGEM : HC - 413949 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : ROSÂNGELA ALVES DOLCINEL
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 154.680 (175)
ORIGEM : HC - 339836 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : ANDRÉ FELIPE MARTINS PEREIRA
ADV.(A/S) : JOSE AUGUSTO BRANCO (16464/PE) E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 154.681 (176)
ORIGEM : 154681 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : AGUINALDO CAMPOS JÚNIOR
ADV.(A/S) : NEY MOURA TELES (06087/DF, 8483/GO) E OUTRO(A/
S)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 154.682 (177)
ORIGEM : 154682 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : JADHER LEANDRO RODRIGUES
ADV.(A/S) : JOSE BELGA ASSIS TRAD (10790/MS)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 154.683 (178)
ORIGEM : 154683 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : RUI CERDEIRA SABINO
ADV.(A/S) : FERES SABINO (16876/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 154.684 (179)
ORIGEM : 154684 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : ELISETE CRISTINA BORGES
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 154.685 (180)
ORIGEM : 154685 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : WILSON ROBERTO GOMES
ADV.(A/S) : FERNANDO JOSE DA COSTA (155943/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
MINISTRO DISTR REDIST TOT
MIN. CELSO DE MELLO 25 0 25
MIN. MARCO AURÉLIO 18 0 18
MIN. GILMAR MENDES 20 0 20
MIN. RICARDO LEWANDOWSKI 11 1 12
MIN. DIAS TOFFOLI 15 0 15
MIN. LUIZ FUX 15 0 15
MIN. ROSA WEBER 17 1 18
MIN. ROBERTO BARROSO 17 0 17
MIN. EDSON FACHIN 19 0 19
MIN. ALEXANDRE DE MORAES 21 0 21
TOTAL 178 2 180
Confirma a exclusão?